UFPB divulga novas orientações para prestação de contas do auxílio-instrumental

A Pró-reitoria de Assistência e Promoção ao Estudante (Prape) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) divulgou, nesta quarta-feira (25), novas orientações para prestação de contas do auxílio-instrumental.

O prazo final permanece até esta sexta-feira (27). No entanto, os estudantes que tiveram pendências bancárias e receberam o auxílio depois dos demais deverão prestar contas em até 30 dias, contados a partir do recebimento do subsídio.

Os discentes que já fizeram a prestação de contas devem aguardar o retorno da equipe da Coordenação de Assistência e Promoção ao Estudante (Coape) da Prape sobre o resultado da análise.

Devido à alta demanda, o prazo para análise das prestações de contas foi estendido para 31 de março. O resultado também será publicado no site da Prape.

Após consulta à Procuradoria Jurídica da UFPB, a pasta esclarece que não será aceito cupom ou nota fiscal em nome de terceiros, exceto se o estudante beneficiário for menor de idade. Nesse caso, a nota ou cupom fiscal deve estar em nome de parente de 1º grau (pai/mãe ou responsável legal).

Além disso, não serão incluídos, no valor do equipamento, valores de frete, transporte, seguro, garantia estendida ou acessórios. Nota ou cupom fiscal de compra de peças para montagem de computador somente será aceito se for encaminhado o certificado de montagem do equipamento.

Qualquer valor restante, que não tenha sido utilizado pelo estudante beneficiário na compra do equipamento, deverá ser ressarcido ao erário via Guia de Recolhimento da União (GRU), que será encaminhada pela Coape ao e-mail do estudante, após a análise de sua prestação de contas.

A GRU será emitida com prazo de oito dias para pagamento e o estudante deverá guardar, pelo prazo de um ano, a nota ou cupom fiscal da compra do equipamento.

A Prape destaca que a prestação de contas não isenta o estudante dos demais critérios do edital de auxílio-instrumental. Segundo o documento, ficará inadimplente e deverá fazer a devolução ao erário dos valores recebidos o estudante que não cumprir seis critérios.

Os critérios valem para o decorrer do período letivo suplementar remoto 2020.1 São estes: perder o vínculo institucional; reprovar por frequência ou nota em todas as disciplinas matriculadas; desistir, trancar o curso ou a matrícula em todas as disciplinas ou for transferido para outra Instituição Federal de Ensino Superior (Ifes); for constatada irregularidade, falsificação de documentos e/ou informações prestadas; não utilizar integralmente o auxílio, devendo devolver o valor não utilizado; não prestar contas da aquisição dos materiais (computador, notebook ou tablet).

Ainda conforme a pasta, todas as demais orientações dadas no comunicado do dia 23 de outubro, publicado no site da Prape, permanecem vigentes.

Mais de 12 mil auxílios

A UFPB divulgou os editais de auxílio-instrumental, para aquisição de equipamento de Tecnologia de Informação (TI), tais como computador (desktop e notebook) ou tablet, e o auxílio-inclusão digital, para a distribuição de 7 mil SIM Cards Chip com plano mensal de dados móveis (3G/4G) de 20GB, em 26 de agosto. 

Tanto o auxílio-instrumental quanto o auxílio-inclusão digital foram destinados aos estudantes de cursos de graduação presenciais dos quatro campus da federal paraibana em situação de vulnerabilidade socioeconômica, matriculados no período suplementar 2020.1, a fim de que acompanhem as aulas on-line.

Ao todo, foram ofertados mais de 12 mil auxílios, 5,4 mil auxílios de R$ 1,2 mil para compra de computador ou tablet e  7 mil chips. Os dispositivos serão enviados pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Enquanto isso não acontece, os 7 mil estudantes estão recebendo R$ 50 por mês para custear internet.

O primeiro período suplementar da UFPB nesta quarentena ocorreu de 8 de junho até 14 de agosto. O período suplementar 2020.1 é o segundo da UFPB com oferta de atividades on-line neste ano. Ele teve início no dia 8 de setembro e será concluído em 16 de dezembro. De 17 a 31 de dezembro, haverá recesso referente a um terço de férias dos professores neste ano.

As atividades presenciais e os calendários acadêmicos da UFPB foram suspensos, respectivamente, em 17 de março e 20 de abril, devido à pandemia do novo coronavírus. Ainda não há previsão para início dos períodos letivos de 2020.1 e de 2020.2 na federal paraibana. 

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Reportagem e Edição: Pedro Paz
Ascom/UFPB