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UFPB orienta servidores sobre comprovação de quitação de plano de saúde

publicado: 13/02/2023 16h42, última modificação: 15/02/2023 12h03

Governo Federal altera forma de comprovar gastos

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Paraíba (Progep/UFPB) orienta os servidores docentes, técnicos administrativos e pensionistas sobre a mudança na comprovação dos gastos com plano de saúde para os servidores que recebem o Auxílio-Saúde.

A Instrução Normativa (IN) 97 de 26.12.2022 desobriga os servidores de apresentarem a comprovação de quitação anual de plano de saúde. Ainda segundo a nova norma, as solicitações realizadas pelos servidores relativas ao Auxílio-Saúde, sejam inclusões, exclusões e atualizações de titulares e dependentes, devem ocorrer exclusivamente por meio da plataforma SouGov.

“Mudou a forma de comprovação. Tudo agora é pelo SouGov. O servidor precisa cadastrar o plano de saúde na plataforma, caso ainda não tenha cadastrado. Feito isso, não vai ser mais necessário fazer comprovação anual”, explicou o coordenador de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança do Trabalho da Progep, Franklin Eduardo dos Santos.

Assim, foi extinta a necessidade de comprovação, por parte do servidor, dos gastos com plano de saúde realizados no ano anterior. A nova regra não se aplica às operadoras Geap e Assefaz ou outras operadoras da modalidade de autogestão, de acordo com Franklin. Ou seja, o cadastramento no SouGov não é exigido para usuários dos referidos planos, pois a comprovação é realizada diretamente na folha de pagamento.

Ainda segundo o coordenador da Progep, para evitar interrupção do repasse do plano de saúde e o recebimento do benefício, os servidores, aposentados ou pensionistas que ainda não cadastraram o Auxílio-Saúde na plataforma SouGov devem fazê-lo o mais breve possível.

O manual com informações sobre o cadastramento na plataforma estão disponíveis no site do governo federal. Mais informações podem ser obtidas com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pela Central de Atendimento ao Servidor (CAS), pelo telefone 83 3216 7420 (WhatsApp), ou junto à Divisão de Benefícios ao Servidor (DBS), pelo telefone 83 3216 7312.