UFPB publica Instrução Normativa que estabelece normas para a execução das ações de comunicação na UFPB

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio da Assessoria de Comunicação (Ascom), da Superintendência de Comunicação Social (SCS) e da Reitoria, publicou a Instrução Normativa nº 02/2023, que estabelece normas para a execução das ações de comunicação no âmbito da UFPB. O documento foi publicado no Boletim de Serviço nº 12, do dia 16 de março de 2023.  

O intuito, com a publicação do documento, é promover a organização interna da comunicação em conformidade com a legislação em vigor e estabelecer as diretrizes e os princípios norteadores da comunicação da instituição.

A UFPB tem como objetivo estabelecer uma política de comunicação ampla e integrada com vistas ao fortalecimento da imagem institucional, uma vez que a comunicação social deve ser compreendida como essencial ao serviço público e direito fundamental da comunidade acadêmica e da sociedade em geral, considerando também os compromissos da Universidade com a democracia, o interesse público, a transparência, a diversidade, a inclusão, o desenvolvimento humano, a acessibilidade e a ética.

O documento vem sendo elaborado desde o início da atual gestão, em conjunto, pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom), Superintendência de Comunicação Social (SCS) – setores responsáveis pela divulgação institucional da UFPB –, Vice-reitoria e Reitoria. A matéria foi encaminhada pelo Reitor da UFPB, professor Valdiney Gouveia, à Procuradoria Federal junto à UFPB e recebeu parecer pela aprovação da Instrução Normativa.

"Observa-se, portanto, que a norma submetida à análise desta Procuradoria encontra-se alinhada com as normas hierarquicamente superiores e cumpre importante papel para regular as execuções das ações de comunicação no âmbito da UFPB", diz a subprocuradora-chefe do órgão, Andreia Graziela Lacerda de Andrade Gadelha, no parecer.  

Entre as diretrizes elencadas na IN nº 02/2023, destaca-se a divulgação das ações de ensino, pesquisa, extensão, inovação, acessibilidade, entre outros, conforme as demandas. Quanto aos objetivos da iniciativa, é importante pontuar o papel de orientar e nortear a comunidade acadêmica em relação a boas práticas de comunicação.

A Vice-reitora da UFPB, professora Liana Filgueira, entende que a IN nº 02/2023 é fundamental no processo de melhoria da Comunicação na UFPB. “Ela vem auxiliar na realização de uma comunicação mais efetiva e com o perfil da nossa Universidade”, afirma a professora Liana Filgueira, que acompanhou todo o processo de elaboração da normativa.  

De acordo com o documento, a Comunicação da UFPB tem dentre suas atribuições difundir, prioritariamente, as ações da Universidade a fim de ampliar a visibilidade e a transparência da Instituição junto à sociedade; promover a divulgação prioritária da educação, da ciência, da tecnologia, da inovação, das artes e da cultura com ênfase na atuação da UFPB; fortalecer a imagem institucional da UFPB junto à sociedade, entre outras.

Nesse sentido, a IN nº 02/2023 orienta também sobre a valorização do brasão oficial da UFPB e da necessidade do seu uso em todas as situações e oportunidades de comunicação nas quais os agentes da instituição estejam em missão institucional, bem como sua inserção em todas as ações nas quais a Instituição participe como promotora ou parceira.

A norma esclarece que cabe à Assessoria de Comunicação da Reitoria (Ascom) recepcionar, produzir e promover a divulgação da informação institucional por meio eletrônico direto e indireto, tais como o correio eletrônico, o Portal da UFPB (www.ufpb.br) e as mídias sociais.

Além do e-mail (ascom@reitoria.ufpb.br), a Ascom disponibiliza formulário à comunidade universitária para as demandas de divulgação.

“Estamos concluindo, na Ascom, um manual de comunicação e redação jornalística para disponibilizar a toda a comunidade acadêmica, com o objetivo de auxiliar no processo de comunicação, dar suporte à produção de textos pelos diversos agentes que atuam alimentando os sites e mídias sociais das unidades administrativas e acadêmicas da instituição, como centros, coordenações e departamentos, nos quatro campi da UFPB, bem como orientar sobre técnicas para elaboração de textos jornalísticos, fluxos e canais de comunicação e divulgação”, antecipa a assessora de comunicação Aline Lins.

O Superintendente de Comunicação Social, George Diniz, destacou a importância dessa normatização. "Com a IN nº 02/2023, podemos adensar e atualizar o acervo normativo que orienta a produção audiovisual da nossa televisão universitária, fortalecendo sua missão com a clareza necessária, quanto aos laços que nos unem aos objetivos, diretrizes e metas traçadas nos documentos oficiais da UFPB", explica Diniz.

Órgão suplementar da Reitoria, a SCS também é integrado pela TV UFPB. A IN nº 02/2023 dispõe que a produção e a programação das emissoras de rádio e de televisão sob a responsabilidade da UFPB atenderão, dentre outros, aos princípios de vinculação à missão e aos objetivos da UFPB; divulgação prioritária da ciência, da tecnologia, da inovação, das artes, da cultura e demais atividades desenvolvidas na UFPB; preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; e produção de informação jornalística com ênfase na educação, cultura, cidadania, meio ambiente e sustentabilidade. A SCS também disponibiliza, em seu site, formulário para requisição de atendimento às demandas.