“Direito à Saúde: desafios e efetividade” é o tema do I Encontro Luso-Brasileiro de Direito e Saúde que está sendo realizado no auditório da OAB-PB (R. Rodrigues de Aquino, 37 - Centro) em João Pessoa. O evento, iniciado na segunda-feira (28), é uma realização da Defensoria Pública da Paraíba, por meio do Núcleo de Direito da Saúde, em parceria com o Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil-Constitucional da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Na programação desta terça-feira (29), a coordenadora do Programa de Direito Sanitário da Fiocruz/Brasília e referência em Mediação Sanitária, professora Maria Célia Delduque, proferirá palestra que tratará de saúde coletiva e sobre como a mediação sanitária pode melhorar os serviços oferecidos pelo Sistema Público de Saúde.

Veja a programação de palestras do dia 29 de agosto:

8h - Responsabilidade e competência do Estado, dos municípios e da União no financiamento da saúde (Igor Mascarenhas - IDCC).

9h - Mediação sanitária (Maria Célia Delduque - Fiocruz/Brasília).

10h30 - A quem interessa a judicialização da saúde? Alternativa para a judicialização da saúde na Paraíba (Maria dos Remédios Mendes Oliveira – Defensoria Pública da Paraíba).