Perfil d@ Autor/a

Santos, Marta Thais Leite dos, UFPE, Brasil

  • 18 REDOR - GT 12 – Gênero e Direito
    A constitucionalidade do projeto de lei nº 292/2013 –“Feminicídio”, versus a igualdade de gênero proposta pelo art. 5º, I da Constituição Federal
    Resumo  PDF


ISBN 987-85-237-0667-8


 

Apoios/parcerias:

Secretaria de Políticas para Mulheres – Governo Federal / Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana - PB / Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano - PB/Secretaria de Estado da Educação - PB / Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres - PMJP/PB / Sebrae-PB / Fecomercio-PB / Hemobrás / NEABI / NEPGD / Bamidelê / Cunhã - Coletivo Feminista / LTi - Laboratório de Tecnologias Intelectuais/