Pesquisas de Diretor da INOVA é destaque no Programa "Abrindo Mentes".

Na última sexta-feira, dia 05 de Abril de 2024, o comunicador José Carlos Mendonça, o Zeca Mendonça, visitou a Agência UFPB de Inovação Tecnológica (INOVA-UFPB) para realizar uma breve entrevista com o Dr. Cleverton Rodrigues Fernandes, Pesquisador e Diretor de Propriedade Intelectual da INOVA-UFPB. Na ocasião também foi realizado um convite para a participação do Diretor no podcast do "Abrindo Mentes" da Rádio Alta Potência que ocorreu no dia 09 de Abril (https://www.youtube.com/watch?v=OaatqqzVeuA). 

Na tarde da sexta-feira (05/04/2024) foi questionado por Zeca Mendonça: considerando as suas pesquisas e a sua atuação profissional, o que motivou você a traçar por esse caminho? 

Diretor de Propriedade Intelectual: Boa tarde, agradeço demais pelo convite de participar desse programa, Zeca Mendonça. Tenho certeza que o “Abrindo Mentes” fará jus ao nome e estou aqui para somar. Bem, meu primeiro contato com a ideia de Núcleos de Inovação Tecnológica ocorreu entre os anos de 2006 e 2007. Nesses anos eu era professor substituto da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e tive acesso tanto a Lei Nº 10.973/2004, que incentiva à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e das universidades (aprimorada pela Lei Nº 13.243/20016, chamada de Novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação), como da Resolução Nº 015/2006 que criou a Coordenação Geral de Inovação Tecnológica (CGIT), na época o Núcleo de Inovação Tecnológica da UFPB e vinculado à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPG), segmentada em 2017 para constituir a PROPESQ. Ainda em 2007 conheci brevemente em um evento universitário a CGIT na figura do Prof. Carlos Antônio Cabral dos Santos e do técnico do Instituto Nacional da Propriedade Industrial Carlos de Urquiza e Silva, o Urquiza. Anos mais tarde, em 2018, escrevi um capítulo do livro “Boas Práticas de Gestão de NIT” sobre esse histórico. Isso está na página da INOVA: ww.ufpb.br/inova. Esse momento foi o grão inicial para que em 2008 eu direcionasse minhas pesquisas do mestrado em administração para gestão da inovação, mais especificamente para o surgimento da inovação rastreando isso a partir das patentes. Naquela época, entre 2008 e 2009, fiz uso das Análises de Redes Sociais, não nesse sentido popular que conhecemos hoje e sim numa perspectiva teórica analítica e sociológica, e do método da Cienciometria ou Cientometria para fazer essa apreciação em conjunto com o arcabouço teórico do “Ator-Rede” do Bruno Latour. Não vou entrar nos meandros porque nosso tempo é limitado, mas vale a pena conferir. Há, inclusive, um livro muito interessante do Latour sobre a “Ciência em Ação” e outro que muito me impactou que se chama “Jamais fomos Modernos”. No final, obtive uma dissertação que contribuiu para a constituição do livro “Gestão em Redes de Informações Tecnológicas: rastreando as associações sociotécnicas”, este aqui que deixo como uma lembrança do nosso momento. Nele eu destaco que fiz uma regressão das soluções tecnológicas de sucesso e que eram documentos patentários até encontrar as relações entre pesquisadores, cientistas, inventores, empresas, universidades etc. Enfim, fui atrás das origens das relações sociais, científicas e tecnológicas que culminaram nas soluções tecnológicas de sucesso na área de hemoderivados, de medicamentos e tratamentos para os portadores de hemofilia (pessoas que tem uma falha no sangue e não conseguem obter a devida coagulação e conter sangramentos, por exemplo). Em 2010, por exemplo, estive próximo da criação da própria Hemobrás que está localizada no município de Goiana, Pernambuco. Bem, basicamente seria esse o início e que me fez aproximar das temáticas inovação tecnológica, propriedade intelectual (mais especificamente patentes) e, principalmente, da necessidade de ligação entre universidade-governo-indústria (a chamada Hélice Tríplice). Em termos mais simples, entre universidades públicas e mercado. Tudo isso em prol do desenvolvimento nacional, regional e local. Nascia aí minha motivação. Em 2010 fui aprovado em um concurso para ser professor da UFPB no Campus III, em Bananeiras-PB. Apesar dessa distância do Campus I, mantive contato com o Professor Anielson Barbosa da Silva, na época atuante na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Ele viu um pouco do que eu estava produzindo e estreitou meus laços com a CGIT.   

Zeca Mendonça: Como era o NIT quando você chegou e qual o seu pensamento futuro naquela época, nos anos de 2010 e 2011?

Diretor de PI: Bem, fui para a CGIT não com o chapéu de professor, fui como administrador e queria realmente colocar a mão na massa. Contribuir com tudo aquilo. Na época me deparei com um ambiente organizacional conturbado, instável. As duas salas que comportavam a coordenação eram bastante desorganizadas, uma bagunça enorme nas mesas e cadeiras que mal era possível sentar-se ali. Livros, documentos, materiais de divulgação tudo amontoado e espalhado. Fora isso, basicamente apenas um computador, dos quatro, funcionava dignamente. Em 2011 a coordenação estava esvaziada e um tanto abandonada. Apesar de bem acolhido, era esse o cenário. Agradeço muito ao Urquiza pelas orientações iniciais e pelo apoio do Prof. Cabral, porém era visível a incompreensão da razão de ser do NIT da UFPB da parte do Reitor e do Pró-Reitor. No ano seguinte, em 2012, passei a ficar praticamente sozinho e contava com o apoio de dois bolsistas. Foi nesse ano que tive certeza que precisava me capacitar mais e conhecer a realidade dos NIT em outras instituições de ensino. Fiz visita ao NIT da UFBA (da Bahia), do NIT da UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa-PR), na própria UFPR (de Curitiba, Paraná) e na UFMG (na época já era uma referência em termos de NIT). Ainda em 2012 decidi me dedicar a uma seleção de doutoramento e tive certeza que a CGIT deveria se tornar uma Agência, um Órgão Suplementar e ligado diretamente a Reitoria, ao Reitor. Foi aí que comecei a rascunhar a resolução que em 2013 veio a ser a Resolução CONSUNI Nº 041/2013, uma redução da Resolução seguinte (Nº 008/2014) devido à facilidade de aprovação da criação. Foi em 2013 que dei início ao doutorado em administração, mais precisamente em gestão estratégica da inovação. Minha visão de futuro era essa: tornar o NIT uma Agência, institucionalizar a relação universidade-empresa em prol do desenvolvimento de novas tecnologias e, principalmente, tornar as transferências tecnológicas um sucesso. Falo isso em sentido amplo.  

Zeca Mendonça: Sobre o seu doutorado, qual foi o seu foco e quais os principais achados que ainda hoje podem contribuir com a UFPB?

Diretor de PI: Há um ponto importante em relação ao meu processo de doutoramento, pois a maior parte dele foi sem afastamento das minhas atividades do NIT. Mais do que isso, desde 2008 eu prestava alguma consultoria sobre propriedade intelectual, sobre proteção e registro de marcas, redação de patente etc., mas isso aumentou durante esse processo doutoral, imagina a loucura? Bem, mas ao longo desse processo acabei por focar na “Dinâmica do Desenvolvimento da Capacidade de Transferência Tecnológica em Instituições Públicas Brasileiras de Ensino Superior”. Isso ocorreu porque ainda em 2013, ano que comecei o doutorado, conseguimos aprovar a Resolução CONSUNI Nº 041/2013 que criou a Agência UFPB de Inovação Tecnológica (INOVA-UFPB). Foi um momento de muita alegria e contei com total apoio do Prof. Petrônio Filgueiras de Athayde Filho. Como eu estava focado no doutorado na época, ele passou a ser o coordenador da CGIT e, a partir de 2014, o Diretor Presidente da INOVA-UFPB. Por outro lado, eu fiquei como Diretor de Propriedade Intelectual, cargo que exerço até hoje. Assim, eu atuava gerenciando essa parte, mas as pesquisas eram focadas mais adiante, no processo de transferência tecnológica que até hoje é um gargalo da INOVA-UFPB. Sobre isso, preciso explicar um pouco sobre a INOVA-UFPB regulamentada pela Resolução CONSUNI Nº 008/2014 que tem o seguinte organograma: a Presidência, a DPI, a Diretoria de Transferência e Licenciamento Tecnológico (DTLT) e a Diretoria de Incubação Empresarial de Base Tecnológica (DIEBT). Há uma lógica do fluxo de inovação a partir dessas diretorias e que é ainda resquício das minhas ideias do mestrado. Em sentido estático os pesquisadores, em tese aderentes às necessidades de mercado, desenvolvem alguma solução tecnológica, apresentam ou comunicam ao NIT que providencia a devida proteção por meio da DPI. De posse daquela propriedade intelectual a DPI apresenta isso para a DTLT que fará a aproximação dessa criação com o mercado (empresa etc.). Caso isso ocorra, então é firmado um contrato de licenciamento, ou seja, a empresa poderá produzir, vender, comercializar etc. aquela tecnologia. Caso isso não ocorra, é possível que os próprios pesquisadores empreendam ou possam disponibilizar para que outras pessoas o façam sob licença, mas numa perspectiva de empresas nascentes. Surge aí a DIEBT que trata da incubação empresarial. Não vou me deter nessa questão da incubação, deixa isso para outros momentos e vamos focar aqui até a transferência tecnológica, ok? Pois bem, é aí que ocorre a simbiose entre a minha Tese e as necessidades da INOVA-UFPB. Sem entrar nas questões das contribuições teóricas para a perspectiva das capacidades dinâmicas, foquei na investigação da transferência tecnológica como capacidade e, ao término, de fato, identifiquei que se trata de uma capacidade dinâmica de uma organização, mais especificamente das universidades públicas. Meus casos de estudo foram a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Fiz vários tipos de análises a partir de entrevistas, observações, análises de conteúdos e dos discursos etc. Avancei nas questões do fluxo temporal das capacidades dinâmicas, do ciclo de vida delas e em relação às compreensões até então vigentes (TEECE, PISANO, 1994; HELFAT; PETERAF, 2003). Digo, concluí o doutorado em 2016 e minha mais recente publicação ainda sobre essa linha de pesquisa foi em 2022 então, creio, ainda estão valendo as minhas contribuições. Porém essa questão do ciclo de vida das capacidades dinâmicas foi um “plus” da minha pesquisa porque o resultado principal foi à constituição desse quadro estratégico para sanar a problemática da transferência a partir dos NIT (vide abaixo). Esse “framework” da Capacidade de Transferência de Tecnologia destaca várias etapas desse fluxograma, mas, principalmente, destaca a necessidade dos gestores líderes em detectar, em aprender, em mudar, em recodificar as ações de transferência, ou seja, na capacidade dos líderes em se adaptar ou, proativamente, inovar ou reinovar a própria capacidade! No caso da UFPB o principal ator é justamente o reitor ou a reitora, sem essa participação ativa o NIT irá sucumbir. Isso é tão verdade que entre 2017-2020 tivemos um apoio enorme da reitora anterior e passamos a figurar nos anos de 2019 e 2020 na primeira colocação do Ranking Nacional de Patentes promovidos pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Isso à frente de empresas famosas como a Petrobrás, BOSCH, VALE S.A. etc. Já em 2023 caímos para a 25ª colocação, mas enfim. Tudo isso demonstra que a liderança imediata, no caso, a Presidência da INOVA-UFPB em si não é suficiente. Porém é possível contornar ou atenuar esses efeitos, quando negativos. No caso, tivemos um paulatino aumento nos contratos de pesquisa e desenvolvimento firmados e nos contratos de licenciamento entre 2014 e 2020 com 4 (quatro) licenças (softwares SICGESP, RECASP, VLibras e Mag Music) e em 2019 com 7 (sete) contratos, entre os quais um com o LIFESA (Laboratório Industrial Farmacêutico do Estado da Paraíba) para a produção medicinal do canabidiol contra Alzheimer, câncer, esclerose múltipla, fibromialgia etc. Em 2020 o número desse tipo de contrato aumentou para 15; e em 2021 foi sustentado para 16, mantendo essa média nos anos seguintes; ou seja, não caindo como ocorreu com os depósitos de patentes, compreende? Isso é importante também porque a estratégia mudou, lembra da visão linear da inovação? Pois bem, pela dinamicidade da transferência a visão passou a compreender essa ação de inovação numa vertente não de dentro para fora, mas mais de fora para dentro e que depois gera novas tecnologias fruto de parcerias e não de licenciamento. Eu não vou entrar aqui nos detalhes ou conteúdos dos contratos que deixo para os próximos programas, pois temos mais de 500 pedidos de patentes e mais de 50 contratos vigentes de pesquisa-desenvolvimento e inovação. Porém, é importante destacar que a lógica de transferência supera a simples licença de algo criado a partir da UFPB e sim que, com uma liderança bem sintonizada é possível realizar parcerias de desenvolvimentos específicas para tratar das problemáticas e das necessidades do mercado, de determinada empresa e da sociedade em geral. Sanar necessidades ou criar oportunidades É uma visão bem diferente e mais aderente ao contexto social. Evita-se, assim, aquela ideia da UFPB em sua torre de marfim, para ser atuante e próxima do ambiente externo. Para isso a própria Lei Nº 13.243/2016 passou a fomentar os contratos de uso de laboratórios da UFPB para atender as necessidades de empresas nacionais, além dessas empresas equiparem tais laboratórios (deixar equipamentos permanentes etc.). É uma forma de ir além do financiamento público, do orçamento advindo de editais etc. É algo complementar, claro. Porém com poder enorme tal qual a China que há anos integra os esforços empresariais e estatais em prol das inovações tecnológicas. Outra contribuição da Tese foi a constituição da própria regulamentação da Política de Propriedade Intelectual e Inovação na UFPB, Resolução CONSUNI Nº 018/2017 e da concepção da ideia de empresas-filhas, que seria rastrear as empresas constituídas por ex-alunos e tentar firmar laços duradouros com essas empresas oriundas da própria UFPB. Por que deixa-las desamparadas e distantes quando podemos contribuir e receber contribuição delas, não é verdade? Enfim, foram essas as contribuições da minha tese para essa guinada na estratégia da INOVA-UFPB a partir de 2018.

Zeca Mendonça: Quais as aplicações e contribuições fruto da sua Tese para a UFPB? 

Diretor de PI: Creio que muito já foi falado em relação às contribuições da Tese antes mesmo dela estar concluída e defendida em 2016, porém ainda há muitas aplicações e contribuições a serem implementadas. Uma delas é essa aproximação da reitoria de modo a compreender a importância da INOVA-UFPB. Entre 2021-2023 a INOVA ficou um pouco esquecida, colhendo apenas os frutos dos esforços passados como a aprovação no Edital da FINEP para a construção do futuro Centro de Inovação, o CEITEC (Conglomerado de Empreendimentos Inovadores e Tecnologias Aplicadas). Porém isso já estava em perspectiva desde 2018, praticamente estruturada a concepção em 2020. O Edital fomenta aproximadamente 4 milhões, mas ainda é muito pouco para uma obra como essa. Sem desmerecer isso e os mais recentes avanços em relação aos licenciamentos de 2022 (o software V4H e o Colchão Lavador para Petróleo), é necessário fortalecer essa relação entre universidade e empresa e, tenho certeza, que este programa “Abrindo Mentes” soma a esse esforço. Buscar ampliar os contratos de parceria é algo bastante relevante, como falei; porém sofremos com a divulgação das nossas próprias soluções tecnológicas e, pior, praticamente não anunciamos as competências e as capacidades que os nossos grupos de pesquisa podem oferecer ao público empresarial em geral. Algo como o Diretório Paraibano de Prospecção e Mapeamento Tecnológico. Precisamos desses espaços de comunicação e, tenho certeza, encontramos um aqui com você, Zeca Mendonça. Finalizo mais uma vez agradecendo pelo convite para participar desse brilhante programa e desejo que os ouvintes sigam acompanhando, pois ainda virão muitas novidades por aí, muitas inovações e produtos inéditos que poderão sanar os problemas de ouvintes e potenciais ouvintes. Estamos falando de novos medicamentos mais naturais, de novas tecnologias nacionais para diminuir nossa dependência dos produtos estrangeiros etc. É por aí. Vamos adiante.  

Fonte: INOVA-UFPB.