Normativas da UFPB

Fixa normas para retribuição a docentes por participação em Bancas ou Comissões Julgadoras de Concurso Público no âmbito da UFPB, além de disciplinar o relacionamento entre a UFPB e Fundações de Apoio, estabelecendo os procedimentos operacionais, orçamentários e financeiros de Projetos Acadêmicos, de Ensino e Extensão, Projetos de Pesquisa, de Desenvolvimento Institucional e de estímulo à inovação desenvolvidos com as Fundações de Apoio.

Dispõe sobre a incorporação de bens móveis permanentes oriundos de projetos de estímulo à ciência, à tecnologia e à inovação.

Regulamenta os critérios para a percepção de bolsas de ensino, pesquisa, extensão, incentivo à inovação e desenvolvimento institucional no âmbito da UFPB.

Institui o Ressarcimento de Custos Indiretos – RCI no âmbito da UFPB, destinado a ressarcir a Universidade pelo uso de sua infraestrutura, bens e serviços, na execução de projetos acadêmicos financiados por agentes externos (públicos e privados).

Última atualização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2025