Modelos de Documentos Utilizados
RITO SUMÁRIO - Modelos de Documentos Utilizados
Modelos elaborados pela Coordenação de Processos Administrativos da Universidade Federal de Goiás adaptados pela CPPRAD para UFPB.
INSTRUÇÕES GERAIS DO TRÂMITE PROCESSUAL DO RITO SUMÁRIO:
MOD2 - ROTEIRO
A1 - Ata de INSTALAÇÃO
A2 - Portaria de Designação de SECRETÁRIO
A3 - Memorando nº 001 - ao REITOR - Instalação
A4 - Memorando nº 002 - à UNIDADE/ÓRGÃO - Instalação
C1 - Ata de Deliberação
C2 - Termo de Juntada de Documento
D1 - Citação Indiciado-Acusado
D2 - Termo de Indiciação
D4 - Memorando Reitor - Solicita publicar edital de citação - Indiciado não encontrado
D5 - Edital de Citação - Indiciado não encontrado
D6 - Termo de Revelia
D7 - Memorando Reitor - Solicita Defensor Dativo para Indiciado não encontrado - Sem defesa
DB1 - Intimação Testemunha-Acusado
DB2 - Notificação ao Diretor-Acusado - Sobre Intimação Acusado-Testemunha
DB3 - Termo de Depoimento - Testemunha
DB4 - Termo de Depoimento - Testemunha - Acusado não compareceu
DB5 - Termo de Interrogatório - Nome Acusado
DB6 - Termo de Acareação - Testemunhas
E1 - Relatório Final
MOD1 - Roteiro Questões - Depoimento de Testemunhas
MOD3 - Rito Sumário - Procedimentos