Nota da Comissão de Bolsas do PPGS-UFPB sobre acúmulo de bolsas e rendimentos

Nota da Comissão de Bolsas do PPGS-UFPB sobre a Portaria CAPES n. 133 de 10 de julho de 2023,em conformidade com a Resolução 06/2024 do Consepe UFPB

Conforme o 3º informe da última reunião do Colegiado do PPGS-UFPB, ocorrida em 08/03/2024, o PPGS estava à espera da aprovação da Resolução do Consepe da UFPB sobre a Portaria CAPES n. 133 de 10 de julho de 2023 para que pudesse pautar no âmbito do Programa o relevante tema do acúmulo de bolsas com outros rendimentos.

A Resolução 06/2024 do Consepe saiu em 11/03/2024. Qualquer mudança substancial no regime de distribuição de bolsas deve ser deliberada de forma colegiada, contudo, diante do teor do documento emitido pela instância superior, não vemos a pertinência de convocar reunião extraordinária para tratar do assunto, pois a referida Resolução da UFPB estipula no TÍTULO II - DA POSSIBILIDADE DE ACÚMULO DE BOLSAS COM ATIVIDADE REMUNERADA OU OUTROS RENDIMENTOS, Art. 3º, que “O acúmulo de bolsas com outras atividades remuneradas ou outros rendimentos deve ser considerado apenas em casos de bolsas remanescentes, após a distribuição das quotas entre os discentes sem remuneração ou outros rendimentos, com dedicação exclusiva ao programa”.

Considerando o montante de bolsas do Programa de Demanda Social da Capes de que dispomos para alteração de beneficiário(a) nesse início de período letivo (8 de doutorado e 6 de mestrado), o andamento das listas de distribuição de bolsas e a documentação que recebemos de discentes a elas elegíveis, não temos quotas de bolsas remanescentes. 

Diante disso, trataremos do tema primeiramente na Comissão de Bolsas e, na sequência, em reunião ordinária do Colegiado do Programa. 

Entendemos que qualquer mudança de regras se aplicará à próxima distribuição de bolsas Capes, que, por ora, é a única agência de fomento que prevê a possibilidade, mediante deliberação própria das IES e dos PPGs, de acúmulo de bolsas com outros rendimentos.

Permanecemos atentos e à disposição. 

Cordialmente, 

Comissão de Bolsas 2024 do PPGS/UFPB

João Pessoa, 21 de março de 2024.