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LEI COMPLEMENTAR Nº 123, de 14 de dezembro de 2006
LEI Nº 10.520, de 17 de julho de 2002
LEI Nº 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994
LEI Nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Decretos
Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019
DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
DECRETO Nº 6.170, DE 25 DE JULHO DE 2007
DECRETO Nº 7.746, de 05 de junho de 2012
DECRETO Nº 6.204, de 05 de setembro de 2007
DECRETO Nº 3.722, de 09 janeiro de 2001
DECRETO Nº 3.555, de 08 de agosto de 2000
Instruções Normativas
IN 01_2021 - PRA - normatização para taxas de inscrição, requisições de serviços e anuidades
IN 02_2021 - PRA - normalização para pagamento de bolsas e auxílios financeiros
Instrução normativa - pra - recuperação de financeiro e recebíveis - 2020
instrução normativa 01-2020
INSTRUCAO NORMATIVA - RESOLUCAO - PLANEJAMENTO DE AQUISICOES
Instrução Normativa 001, de 04.08.2015 - Hospedagem
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 de 12 Fevereiro de 2014
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02, de 30 de abril de 2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 971, de 13 de novembro de 2009
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, de 19 de janeiro de 2010
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, de 11 de outubro de 2010
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04, de 12 de novembro de 2010
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, de 16 de agosto de 2011
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, de 16 de dezembro de 2011
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, de 10 de fevereiro de 2012
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, de 18 de junho de 2012
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09, de 3 de outubro de 2012
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, de 12 de novembro de 2012
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, de 19 de janeiro de 2013
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Formulários
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Pregões a serem iniciados pela PRA
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 02/2020 (concluído)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 01/2020 (concluído)
PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL- Nº 03/2020 (concluído)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 06/2020 (concluído)
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 09/2020 (concluído)
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 14/2020 (concluído)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 18/2020 (concluído)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 11/2020 (anulado)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 19/2020 (concluído)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 13/2020 (concluído)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 22/2020 (concluído)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 21/2020 (concluído)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 20/2020 (concluído)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 26/2020 (concluído)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 24/2020 (concluído)
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PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL- Nº 35/2020 (concluído)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 42/2020 (concluído)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 41/2020 (concluído)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 17/2020 (concluído)
PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL- Nº 34/2020 (concluído)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 40/2020 (concluído)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 39/2020 (agendado)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 37/2020 (concluído)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 44/2020 (concluído)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 49/2020 (suspenso)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 45/2020 (concluído)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 43/2020 (em andamento)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 46/2020 (em andamento)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 48/2020 (em andamento)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 47/2020 (em andamento)
Páginas
Docs
Pregões de Iniciativa da PRA
Formulários
Contratações - COVID-19
Proc. 23074.017829.2020-98 - Aquisição de equipamentos para realizar testes diagnósticos do COVID-19
Proc. 23074.020404.2020-25 - Aquisição de equipamentos e materiais para fabricação de suporte para EPI
Proc. 23074.022543.2020-84 - Aquisição de álcool 96º (insumo) para fabricação de álcool 70, álcool glicerinado e álcool gel (COVID-19)
Proc. 23074.033475.2020-91 - Manutenção de equipamento com aquisição de peças (Sistema Real-Time PCR )utilizado em testes diagnósticos do COVID-19
Proc. 23074.041358.2020-68 - Equip. expansão da infraestrutura computacional para suporte das atividades remotas da UFPB em decorrência das medidas de prevenção à Covid-19
Proc. 23074.052874.2020-21 - Aquisição de álcool 96º (insumo) - Enfrentamento a COVID - 19
Proc. 230740752242020-08 - Aquisição de um extrator e purificador de DNA e RNA, e vinte kits para realização de teste diagnóstico da COVID-19
23074.100452.2020-83 - Aquisição de insumos para fabricação de protetores faciais para atender demanda interna da UFPB no enfrentamento a COVID-19
Controle da Indicação de RPNP COVID-19
Controle IRP x Pregões
Controle IRP x Pregões - Atualizado em 20.01.2022.pdf
Almoxarifado
Estoque Almoxarifado Central - atualizado em 17.09.2021.pdf
Manual - Requisição de material ao Almoxarifado Central.pdf
Ofícios - PRA
Ofício Circular - 137-2021 - PRA - Disponibilização de materiais em estoque no Almoxarifado Central para requisição.pdf
MANUAL.pdf
Calendários
Calendário de Compras e Contratações
Ciclos de Compras 2021.pdf
Portaria 11-2022.pdf
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