SEBTT abre consulta pública sobre Minuta de Resolução das Diretrizes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da UFPB

A Consulta estará aberta até o dia 06 de fevereiro de 2025, para coletar sugestões, comentários e apontamentos de docentes, técnicos administrativos e estudantes que compõem o EBTT na UFPB.

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio da Superintendência do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (SEBTT), informa que está aberta a consulta pública para a elaboração das Diretrizes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na UFPB. Este documento encontra-se em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei  Nº 9.394/96),  a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, a Lei 14.645, de 2 de agosto de 2023 e o Decreto N. 12.603, de 28 de agosto de 2025, que institui e regulamenta a Política Nacional da Educação Profissional Tecnológica; a Lei N. 14.945, de 31 de julho de 2024, que altera as diretrizes do Ensino Médio; e a Resolução CNE N. 1, de 2 de janeiro de 2001, que Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a EPT. A consolidação deste documento representa um marco na normatização das atividades do EBTT realizadas na Instituição.

Para que haja total representatividade, a SEBTT solicita ampla divulgação desta consulta, especialmente com todos que compõem o EBTT na UFPB (docentes, TAEs e discentes ativos), para que seja feita a leitura e a proposição de sugestões, apontamentos e contribuições adicionais que venham a enriquecer a proposta, assegurando uma construção participativa, transparente e democrática.

A coleta de sugestões será feita atraves do preenchimento do Formulário disponível no link https://forms.gle/31gVaAgsbfdTmMRw6 até o dia 06 de fevereiro de 2026. Posteriormente, as sugestões coletadas serão levadas às comissões de elaboração para as devidas análises.

          Por favor, contribua com nosso documento acessando a minuta disponível no link:

https://docs.google.com/document/d/1HO4T8YUZX7_8mY5gpf5lq1auKwoLlS4AaYGmtFKgv5c/edit?usp=sharing

                      Participe! Sua contribuição é muito importante para a construção deste documento!