Serviço de Fretamento – Cartilha de Apresentação e Regras de Uso

O que é o serviço?

A Universidade Federal da Paraíba disponibiliza serviço de fretamento de veículos automotores, sob demanda, destinado ao deslocamento oficial de servidores, estudantes e equipes da instituição, tanto dentro quanto fora do Estado da Paraíba.

Tipos de veículos disponíveis

• Van Executiva
  • Capacidade mínima: 15 passageiros
  • Itens obrigatórios:
    • ar-condicionado;
    • cintos de segurança para todos os ocupantes;
    • airbag;
    • freios ABS;
    • som ambiente.
  • Idade máxima do veículos: 5 anos.

A cobrança será realizada por quilômetro rodado, com o valor de R$ 5,99 (cinco reais e noventa e
nove centavos) por quilómetro, com franquia mínima de 100 km por diária.

• Capacidade mínima: 26 passageiros
  • Itens obrigatórios:
    • ar-condicionado;
    • cintos de segurança para todos os ocupantes;
    • airbag;
    • freios ABS;
    • som ambiente.
    • Idade máxima do veículos: 5 anos.

A cobrança será realizada por quilômetro rodado, com o valor de R$ 7,93 (sete reais e noventa e três
centavos) por quilómetro, com franquia mínima de 100 km por diária.

Quem pode solicitar?

O serviço somente poderá ser solicitado por servidores autorizados, mediante emissão de Ordem de Serviço (OS), observando os prazos e procedimentos definidos pela UFPB.

Como solicitar?

1. A Ordem de Serviço deve ser emitida com mínimo de 7 dias úteis de antecedência;
2. O solicitante poderá indicar no campo “observação” da requisição de transporte se pretende que a demanda seja atendida pelo fretamento, ou o atendimento da SULT entrará em contato com o solicitante propondo o fretamento, caso não tenha disponibilidade de motorista e/ou de veículos oficiais para a data e o horário requerido. Obs.: para a utilização do serviço de fretamento em ambas situações é necessário que a unidade demandante do serviço tenha enviado recursos para que seja realizado o prévio empenho;
3. A solicitação deve informar:
   • Data e horário de saída;
   • Local de partida;
   • Destino e itinerário;
   • Quantidade de passageiros.
4. A empresa contratada deverá apresentar:
   • Modelo, placa e ano do veículo;
   • Nome e telefone do motorista.

Cancelamento

Cancelamentos realizados com menos de 48 horas de antecedência poderão gerar cobrança de até 50% do valor da franquia mínima. Já os cancelamentos emergenciais poderão exigir comprovação de despesas por parte da contratada.

Apresentação e conduta do motorista

• Apresentação obrigatória
  • camisa social (branca ou azul);
  • gravata discreta;
  • sapato social;
  • uniforme em boas condições.
• conduta esperada
  • dirigir com segurança;
  • ser cortês e educado;
  • manter pontualidade;
  • Cumprir itinerário e orientações da UFPB.
• Proibições
  • Fumar dentro do veículo;
  • ingerir bebidas alcoólicas;
  • transportar pessoas não autorizadas;
  • abandonar veículo durante a prestação do serviço.

A Instituição poderá exigir substituição do motorista em caso de necessidade.

Condições dos veículos

Os veículos utilizados deverão apresentar:

• boa conservação mecânica e estética;
• limpeza interna e externa;
• manutenção preventiva em dia;
• seguro total contra danos;
• abastecimento adequado para todo o deslocamento
  

Em caso de falhas operacionais, a substituição deve ocorrer em até 30 minutos, sempre que possível.

Locais Atendidos

O serviço pode atender deslocamentos relacionados aos campi:

• Campus I- João Pessoa;
• Campus II – Areia;
• Campus III – Bananeiras;
• Campus IV – Mamanguape e Rio Tinto;
• viagens para outros municípios ou estados, mediante autorização.

Responsabilidade Socioambiental

A contratada deve cumprir medidas como:

• Frota atualizada conforme PROCONVE;
• Controle de emissões;
• Manutenção preventiva;
• Destino correto de resíduos automotivos;
• Políticas de Inclusão e acessibilidade.

Fiscalização

A execução dos serviços será acompanhada pela UFPB por meio de:

• Fiscalização técnica e administrativa;
• Atestos formais;
• Relatórios de execução;
• Reuniões com a contratada.
  

Pagamento

O pagamento somente será realizado após:

• Verificação da prestação do serviço;
• Atesto do fiscal responsável;
  

Ocorrências, falhas ou descumprimentos poderão gerar:

• Glosa parcial;
• Desconto proporcional;
• Registro de não conformidade.

Procedimento para Envio de Recursos para Utilização do Serviço (UFPB)

Para utilização dos serviços de fretamento, as unidades da UFPB devem realizar o envio prévio de recursos seguindo o fluxo abaixo:

Envio à SULT contendo as seguintes informações:

• Célula de origem do recurso;
• PTRES;
• Fonte;
• UGR;
• Plano Interno;
• Natureza da despesa.
  

Após análise, será emitido parecer favorável da SULT para remanejamento.

A CODEOR é responsável por encaminhar o recurso ao MGI para o devido lançamento orçamentário. Após o processamento, o recurso retornará à SULT por meio da CODEOR.

Ressaltamos a importância do envio prévio de recursos pelas unidades para posterior utilização dos serviços.

Superintendência de Logística de Transporte – SULT

Última atualização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026