Comissão de Ética
por Zeus
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publicado
07/10/2020 10h38,
última modificação
07/10/2020 16h40
Página destinada à Comissão de Ética da Consulta para Direção e Vice-Direção de centro do CCA
COMISSÃO DE ÉTICA
(Portaria nº 49/2020/ DIR/CCA/ UFPB)
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| TITULARES | SUPLENTES |
| Profa Ângela Cristia Alves Albino (Presidente) | Prof. Leossávio César de Souza |
| Téc. Edilson Targino de Melo Filho (Vice-Presidente) | Téc. Ramon Freire da Silva |
| Prof. Carlos Henrique de Brito | Profa. Luciana Gomes Barbosa |
| Téc. Joseando dos Santos Alves | Téc. Rafael de Paula Xavier de Andrade |
| Téc. Jozenio Francisco de Souza | Téc. Cristiane Ribeiro da Silva |
| Disc. Alisson César de Santana | Disc. Albert Einstein Mathias de Medeiros Teodósio |
| Disc. Elisandra da Silva Sousa | Disc. Adailton Bernardo de Oliveira |
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De acordo com o art. 7º, do Edital nº 013/2020/DIR/CCA, a Comissão de Ética terá a seguinte constituição:
I- 02 (dois) representantes docentes, com os seus respectivos suplentes, sendo um escolhido pelo Conselho de Centro e o outro pela ADUFPB-Areia.
II- 03 (três) representantes técnico-administrativos, com os seus respectivos suplentes, escolhidos pelo SINTESPB-Areia.
III- 02 (dois) representantes discentes, com seus respectivos suplentes, sendo um escolhido pelo Conselho de Centro e outro pelos Centros Acadêmicos.
IV- Cada candidatura poderá indicar um representante e seu respectivo suplente junto à Comissão de Ética, com direito a voz, porém sem direito a voto.
§1º. São impedidos de integrar a Comissão de Ética, além das candidaturas inscritas, seus cônjuges, companheiro(a)s e parentes até 2º grau, tanto por consanguinidade como por afinidade.
§2º. Não podem fazer parte da Comissão de Ética o(a) Diretor(a), o(a) Vice-Diretor(a) e os Assessores dos mesmos.
§3º. Não podem fazer parte da Comissão de Ética servidores aposentados, pensionistas e licenciados.
§4º. O(A) presidente e o(a) vice-presidente da Comissão serão escolhidos dentre e pelos membros titulares que a integram.
§5º. A Comissão de Ética deliberará, por maioria simples de votos, com a presença de mais da metade de seus membros.
§6º. Compete ao Presidente da Comissão exercer, nas reuniões plenárias, o direito a voto, incluindo o de qualidade no caso de empate.
São competências da Comissão de Ética, segundo o art. 8º do Edital nº 013/2020/DIR/CCA:
I-Fiscalizar a propaganda das candidaturas a Diretor(a) e a Vice-Diretor(a).
II-Receber, apurar e emitir parecer sobre denúncias formais, acompanhadas de provas, de procedimentos ilícitos empregados durante a Consulta Prévia, inclusive a transgressão das normas que dispõem sobre a propaganda das candidaturas.
III-Deliberar sobre a impugnação de candidatura.
IV-Encaminhar à Comissão Eleitoral relatório conclusivo sobre as decisões tomadas.
V-Receber, apreciar e deliberar sobre o relatório contábil das candidaturas verificando a obediência ao estabelecido no parágrafo único do artigo 10.