Acessibilidade para autistas em João Pessoa

O conteúdo a seguir foi amplamente adaptado para a Linguagem Simples por GRALHA, inteligência artificial criada por Marcia Ditzel Goulart.

O vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) apresentou o Projeto de Lei nº 525/2025 na Câmara Municipal de João Pessoa. A proposta prevê que estabelecimentos comerciais de grande movimento — como shoppings, supermercados, restaurantes e centros comerciais — disponibilizem gratuitamente abafadores auriculares antirruído para autistas.

O objetivo é oferecer mais acessibilidade e inclusão a pessoas autistas de todas as idades, reduzindo o impacto de ambientes barulhentos que podem provocar crises e sobrecaraga sensorial.

Segundo a proposta, os abafadores devem:

• ser certificados pelo Inmetro,
• passar por higienização adequada,
• e ter sua disponibilidade informada logo na entrada dos locais.

Caso aprovado o projeto de lei, os estabelecimentos terão 60 dias para se adaptar. O descumprimento poderá gerar penalidades que vão de advertência e multa até suspensão de atividades ou cassação do alvará em casos de reincidência.

Durante a apresentação, o vereador destacou a relevância do projeto:

“Hoje vim à tribuna desta Casa trazendo um objeto simples, mas de enorme significado: um abafador de ruídos. Para muitos, pode parecer apenas um acessório comum, mas para milhares de pessoas com autismo ele representa dignidade, inclusão e a possibilidade de viver plenamente em sociedade.”

O parlamentar pediu apoio de colegas para aprovar a medida, que considera um símbolo de inclusão e esperança para famílias integradas por autistas. O projeto segue em tramitação e, se aprovado, fará de João Pessoa uma das primeiras capitais do Brasil a adotar a iniciativa.

Fonte: adaptado da publicação de Ecliton Monteiro em 30 de setembro de 2025 – Política & ETC.