Prioridade para autistas na rede pública de saúde

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou a Lei nº 13.833/2025, de autoria do deputado Tovar Correia Lima.

Essa Lei garante atendimento prioritário para autistas na rede pública de saúde da Paraíba. O objetivo é reduzir o estresse negativo (distresse) e a sobrecarga emocional causados pela espera em filas. O direito vale para todas as pessoas autistas, independentemente do nível de suporte.

O atendimento prioritário garante que a pessoa seja atendida com mais rapidez e antes dos demais atendimentos previstos em Lei, especialmente em situações que possam causar sofrimento, estresse ou risco à saúde. Já o atendimento preferencial assegura uma fila ou condição diferenciada em relação ao público geral, mas ainda pode exigir espera junto de outras pessoas que também tenham direito ao benefício. Para pessoas autistas, essa diferença é importante porque a demora no atendimento pode aumentar a sobrecarga sensorial, a ansiedade e o risco de crises.

Durante a triagem em hospitais, maternidades e postos de saúde, a pessoa autista deverá receber uma pulseira de identificação. A pulseira ajudará a equipe de saúde a identificar rapidamente a prioridade do(a) paciente e agilizar o atendimento.

A Lei também determina que os(as) profissionais de saúde informem toda a equipe sobre a prioridade do atendimento. Além disso, os(as) profissionais deverão orientar familiares e acompanhantes durante o processo, favorecendo a melhoria do acolhimento.

Fonte

O presente conteúdo foi amplamente elaborado em Linguagem Simples por GRALHA, inteligência artificial criada por Marcia Ditzel Goulart, com base na notícia de Eliz Santos – A União.

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