Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas
Mais Diferenças – Educação e Cultura Inclusivas
Manual de atendimento a pessoas com TEA do Conselho Nacional de Justiça
Manual do Conselho Nacional de Justiça relacionado a Autistas (elaborado em 2025)
Cartilha “Combata o Capacitismo”
E-book da OAB/PI “Direitos das Pessoas com Deficiência”
Cartilha da pessoa com condição diversamente hábil em situação de violência do Pará
Guia de linguagem inclusiva em direitos humanos da Defensoria Pública da União
Por favor, se verificar que algum link não está funcionando, entre em contato reportando a falha.
