Diferença entre igualdade e equidade

Conforme Vicente Junqueira Moragas, em publicação feita pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em 2022,

‘A igualdade é baseada no princípio da universalidade, ou seja, que todos devem ser regidos pelas mesmas regras e devem ter os mesmos direitos e deveres. A equidade, por outro lado, reconhece que não somos todos iguais e que é preciso ajustar esse “desequilíbrio”. Se nosso objetivo é garantir que as pessoas desfrutem das mesmas oportunidades, não podemos deixar de considerar as diferenças individuais. Equidade significa dar às pessoas o que elas precisam para que todos tenham acesso às mesmas oportunidades. Por exemplo, em um pronto-socorro, a vítima de acidente grave passa à frente de quem necessita de um atendimento menos urgente, mesmo que esta pessoa tenha chegado mais cedo ao hospital. Portanto, a distinção entre equidade e igualdade é fundamental para respeitar verdadeiramente as diversidades e ser, de fato, inclusivo. O TJDFT acredita que a inclusão e o respeito à diversidade são solos férteis para o desenvolvimento de ideias inovadoras, a garantia da igualdade de oportunidades e uma Justiça acessível para todas as pessoas.’

A imagem deste link, elaborada pelo artista Angus Maguire e publicada pelo Instituto de Interação para Mudança Social, ilustra a diferença entre igualdade (equality) e equidade (equity) que deve ser compreendida pela sociedade.

A compreensão em questão deve ser efetivamente estabelecida a fim de que pessoas com deficiência -incluindo autistas com menor necessidade de suporte- possam (sobre)viver ao terem suas necessidades atendidas.

Referências

MAGUIRE, A. Illustrating equality VS equity – Interaction Institute for Social Change. 2016. Disponível em: https://interactioninstitute.org/illustrating-equality-vs-equity/. Acesso em: 24 jul. 2024.

MORAGAS, V. J. Diferença entre igualdade e equidade – Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. 2022. Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/acessibilidade/publicacoes/sementes-da-equidade/diferenca-entre-igualdade-e-equidade. Acesso em: 24 jul. 2024.