Inclusão escolar e assentos preferenciais na Paraíba

A seguir encontra-se a versão em Linguagem Simples, provida pela inteligência artificial GRALHA de Márcia Ditzel Goulart, da lei nº 13.740/2025 PB.

A nova lei foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba em 19 de junho de 2025. Ela foi criada pelo deputado estadual Adriano Galdino e muda a Lei nº 11.389/2019.

🎯 Qual é o objetivo da lei?

Garantir melhores condições de aprendizagem para estudantes com condições específicas.

👧🧑‍🏫 Quem tem direito aos assentos preferenciais na sala de aula?

Estudantes com diagnóstico de:

• Autismo
• TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade)
• Dislexia
• Síndrome de Down

📍 Como devem ser esses assentos?

Esses estudantes têm direito a sentar SEMPRE na primeira fila, em lugares LONGE DE janelas, cartazes ou outras coisas que possam causar DISTRAÇÃO.

📄 O que é necessário para ter esse direito?

Os pais ou responsáveis devem apresentar um laudo médico que comprove o diagnóstico. Esse laudo deve ser feito por um neurologista ou psiquiatra.

Fonte: Parlamento PB.