Lei obriga que estádios no Rio de Janeiro se adaptem e criem espaços destinados a autistas
A redação do ge publicou em 04 de setembro de 2023 matéria na qual o
Prefeito Eduardo Paes sanciona projeto de lei que atende pessoas com TEA (Transtorno do Especto Autista)
Foi publicada na manhã desta terça-feira no Diário Oficial do Rio de Janeiro uma lei que obriga estádios na cidade a terem espaços reservados para pessoas com TEA (Transtorno do Especto Autista). O PL 453-A/2021 havia sido aprovado por vereadores no dia 23 de maio e agora foi sancionado pelo prefeito Eduardo Paes. O projeto é de autoria do vereador William Siri (PSOL).
Desta forma, todos os estádios com capacidade superior a 5 mil pessoas na cidade do Rio de Janeiro terão de se adaptar e criar um espaço reservado para receber pessoas com TEA. A lei diz que 0,5% do total de ingressos disponibilizados para cada jogo tem de ser destinado a pessoas com autismo. Além de estádios, a regra vale para ginásios e arenas esportivas em geral com capacidade superior a 5 mil pessoas.
Os estádios terão que criar salas sensoriais, um local importante para as pessoas com TEA se ambientarem em um cenário como um jogo de futebol, que tem muito barulho, luzes e pessoas. Veja o que diz a lei:
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- A adaptação dos espaços destinados às pessoas com TEA, instituída por esta Lei, deve ser operacionalizada por meio da disponibilização de sala sensorial para promover a organização do próprio corpo e do ambiente.
- As vagas a que se refere o caput deste artigo devem equivaler a, no mínimo, 0,5% (cinco décimos por cento) do total ofertado às pessoas com deficiência, não podendo exceder a cinquenta pessoas por sala sensorial.
- Cada beneficiário terá direito de ser acompanhado no espaço adaptado por até três pessoas, sendo uma destas, necessariamente, gratuidade.
O prazo para as adequações é de 180 dias. O ge entrou em contato com Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco para saber a posição dos clubes sobre a lei. Até o momento, apenas Flu e Vasco se manifestaram.
Veja a nota do Fluminense
Desde novembro de 2022, o Fluminense desenvolve projeto voltado para receber pessoas com Transtorno do Espectro Autista em seus jogos no Maracanã. Para melhor atender esse público, o departamento responsável está em contato direto com o grupo Autistas Flu, formado por pais e responsáveis por pessoas com TEA, para entender melhor suas necessidades. Hoje, o clube promove ações de inclusão para este público no estádio, além de fazer doação de ingressos para os jogos.
Com a publicação do Projeto de Lei 453-A/2021 no Diário Oficial do Rio de Janeiro, o Fluminense entenderá melhor a lei para adotar as medidas necessárias.
Vasco
O Vasco vem conversando com empresas especializadas na adequação sensorial de espaços, para que possa estar em conformidade com a lei e permitir a inclusão de todos os torcedores em São Januário. Há desafios para o clube, em razão de o estádio ter uma estrutura de mais de 100 anos, mas o clube está avaliando as melhores formas de proporcionar um espaço acolhedor.
O conteúdo do projeto de lei n. 453-A/2021 foi disponibilizado pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro para consulta por meio de https://aplicnt.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro2124.nsf/8446f2be3d9bb8730325863200569352/6581acec051a97c6032586fe006472b9?OpenDocument.
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