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Lei do estado do Piauí estabelece punições para pessoas que discriminam autistas

Lei paraibana obriga instalação e manutenção de sala de estabilização sensorial em estabelecimentos públicos e privados

Leis que apoiam autistas maranhenses

Lei protege a saúde de pessoas e animais sensíveis ao barulho de fogos de artifício

Lei paraibana proíbe fogos de artifício que produzam barulho

Lei estadual do Piauí promove a conscientização no trânsito relacionada a autistas

Lei do estado do Rio de Janeiro cria diretrizes de acessibilidade de autistas relacionada ao turismo

Comissão aprova obrigação de escolas mudarem sinais sonoros para evitar incômodos a alunos autistas

Lei paraibana veda punições em condomínios relacionadas a autistas

Autismo nos condomínios: projeto de lei propõe proibir multas para perturbações causadas por indivíduos diagnosticados com TEA