Projeto aprovado na Câmara reconhece estudantes com altas habilidades e dupla excepcionalidade

A Câmara dos Deputados recentemente aprovou um projeto de lei que cria a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação.

O texto igualmente reconhece a situação de dupla excepcionalidade, quando a pessoa possui altas habilidades e também uma condição ou neurodivergência, como o autismo.

O projeto agora segue para análise do Senado Federal.

Dupla excepcionalidade ainda é pouco reconhecida em ambientes de ensino

Muitos estudantes podem apresentar grande potencial intelectual ou criativo e, ao mesmo tempo, enfrentar desafios relacionados ao autismo, TDAH ou outras condições neurodivergentes.

Essa combinação é chamada de dupla excepcionalidade.

Segundo especialistas, esses(as) estudantes muitas vezes:

• não são identificados(as) corretamente;
• recebem apoio insuficiente no ambiente de ensino;
• enfrentam dificuldades emocionais e sociais;
• têm seu potencial acadêmico pouco desenvolvido.

Projeto prevê avaliação que considere todas as características do(a) estudante

O projeto estabelece que, quando houver dupla excepcionalidade, o(a) estudante deverá passar por avaliação especializada.

Essa avaliação poderá considerar diferentes aspectos, como:

• habilidades cognitivas
• aspectos socioemocionais
• desenvolvimento neuromotor
• características sensoriais
• estilos de aprendizagem

O objetivo é entender o(a) estudante de forma completa, considerando tanto suas potencialidades quanto suas necessidades de apoio.

Identificação precoce pode ajudar no desenvolvimento educacional

O texto também incentiva a identificação precoce de estudantes com altas habilidades ou superdotação.

Para isso, escolas poderão realizar uma triagem educacional anual, incluindo:

• observações de professores(as)
• registros de criatividade e resolução de problemas
• análise de trabalhos escolares
• conversas com pais ou responsáveis

Essa triagem tem caráter pedagógico e não substitui diagnóstico clínico.

Atendimento educacional especializado

Após a identificação, os(as) estudantes poderão receber Atendimento Educacional Especializado (AEE).

Esse atendimento pode incluir:

• aceleração de estudos
• aprofundamento em áreas de interesse
• programas de enriquecimento curricular
• agrupamento por interesse ou habilidade

No caso de estudantes com dupla excepcionalidade, o planejamento educacional deve considerar tanto as altas habilidades quanto a condição associada, como o autismo.

O projeto também estabelece que NENHUMA condição diversamente hábil (PcD) ou neurodivergência pode ser usada para negar o reconhecimento das altas habilidades do(a) estudante.

Centros de referência e apoio ao ambiente de ensino

A proposta também prevê a criação de centros de referência em altas habilidades ou superdotação.

Esses centros poderão:

• realizar avaliações especializadas
• apoiar escolas na identificação precoce
• formar professores(as) e profissionais da educação
• promover projetos científicos, culturais e de inovação

Milhões de brasileiros(as) podem ter altas habilidades

Estimativas citadas pelo relator do projeto indicam que entre 4 milhões e 10 milhões de brasileiros(as) podem ter altas habilidades ou superdotação.

Mesmo assim, o Censo Escolar de 2025 identificou apenas cerca de 56 mil estudantes nessa condição.

Essa diferença mostra que muitos(as) estudantes ainda não são reconhecidos pelo sistema educacional.

Na UFPB

Coordenadores(as) de cursos de graduação, programas de pós-graduação e diretores de centros de ensino da UFPB podem entrar em contato com o Coletivo Autista da UFPB a fim de receberem sugestões para que estudantes e servidores(as) autistas com altas habilidades possam aproveitar melhor seus talentos, conforme indicado no e-book ‘Cultivando girassóis a partir da UFPB‘, publicado pelo Centro de Comunicação Turismo e Artes – CCTA/UFPB.

A referida obra, nos idiomas português, inglês e italiano, aborda o autismo em pessoas adultas com menor necessidade de suporte, evidenciando como a ausência de adaptações razoáveis pode impactar, de maneira rápida e negativa, a saúde da pessoa autista. Além disso, o e-book destaca a pesquisa e a extensão universitária como instrumentos para fortalecer o bem-estar biopsicossocial de autistas, colaborando para a efetiva inclusão especialmente por meio de estratégias de autocuidado que também podem ser aplicadas no ensino superior.  

Faça o download do e-book ‘Cultivando girassóis a partir da UFPB’, publicado pela editora do CCTA/UFPB sob o ISBN número 978-65-5621-577-8.

Fonte

O presente conteúdo foi amplamente elaborado pela GRALHA, inteligência artificial criada por Marcia Ditzel Goulart, com base na publicação realizada pela Câmara dos Deputados em 11 de março de 2026: https://www.camara.leg.br/noticias/1252746-camara-aprova-criacao-de-politica-nacional-e-de-cadastro-para-estudantes-com-altas-habilidades

Reportagem: Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição: Pierre Triboli
Website: Agência Câmara de Notícias

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