Acessibilidade

APRESENTAÇÃO

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) tem na acessibilidade e na inclusão valores institucionais fundamentais. Mais do que adequações físicas, trata-se de garantir participação plena, permanência e equidade para todos os membros da comunidade acadêmica. Nesse contexto, o Comitê de Inclusão e Acessibilidade (CIA) atua como órgão central de articulação e promoção de políticas inclusivas.

FUNDAMENTOS E PRINCÍPIOS

Instituído pela Resolução Consuni nº 34/2013, o CIA baseia-se em princípios como:

• inclusão como processo contínuo de resposta à diversidade da comunidade acadêmica;

• acessibilidade entendida como condição de segurança e autonomia na utilização de espaços, serviços, sistemas e meios de comunicação;

• integração dos setores da universidade ligados à educação especial;

• defesa dos direitos humanos e da igualdade de direitos;

• combate a todas as formas de discriminação;

• criação de oportunidades igualitárias de participação.

O comitê possui coordenação no Campus I e representantes em todos os demais campi, assegurando atuação descentralizada. Sua composição inclui membros das pró-reitorias pertinentes, centros de ensino, comunidade universitária e entidades representativas dos servidores.

ATUAÇÃO

O CIA é reconhecido como uma força motriz na promoção da acessibilidade. Suas ações vão além de pareceres e programas de apoio, abrangendo projetos estruturantes e ações transversais com diversos setores da UFPB, de modo a atender dimensões físicas, pedagógicas, comunicacionais, atitudinais e arquitetônicas.

Entre os destaques estão:

• Projeto Rotas Acessíveis, que adapta trajetos nos campi para garantir deslocamento autônomo de pessoas com deficiência;

• Apoio na aprovação de resoluções voltadas à inclusão na graduação e pós-graduação, como a Resolução nº 29/2020 e a Resolução nº 37/2021;

• Regulamentações que garantem adequações físicas, pedagógicas e de comunicação, a exemplo das Resoluções nº 58/2016 e nº 10/2023;

• Fortalecimento de redes de apoio, tecnologias assistivas, laboratórios especializados e núcleos de educação especial;

• Formação, sensibilização e capacitação da comunidade universitária para práticas inclusivas.

DIRETRIZES

Segundo o PDI 2024-2028, as principais diretrizes do CIA/UFPB incluem:

• monitorar ingresso, permanência e aprendizagem de estudantes com deficiência ou com necessidades educacionais específicas;

• eliminar barreiras arquitetônicas, pedagógicas, comunicacionais e atitudinais;

• fomentar pesquisas e inovações em inclusão e acessibilidade;

• intensificar a articulação entre o CIA e as pró-reitorias, departamentos, laboratórios e unidades acadêmicas;

• promover campanhas de conscientização;

• assegurar o cumprimento das normas internas e da legislação vigente referente aos direitos das pessoas com deficiência.

CONTATO

Para dúvidas, requerimentos ou solicitações de apoio, é possível contatar o Comitê de Inclusão e Acessibilidade:

• Endereço: 1º andar da Reitoria, Campus I, Cidade Universitária, João Pessoa – PB, CEP: 58.051-900

• Telefone: (83) 3216-7379

• WhatsApp: (83) 3216-7789

• E-mail: cia@reitoria.ufpb.br

• Atendimento presencial: segunda a sexta-feira, das 7h às 17h

• Site: https://www.ufpb.br/cia