Secretaria

A Secretaria dos Órgãos Deliberativos Superiores (SODS) da Universidade Federal da Paraíba tem por objeto prestar suporte técnico, administrativo, organizacional e procedimental aos Órgãos Deliberativos Superiores da Instituição, assegurando as condições necessárias ao pleno, regular e eficiente funcionamento das instâncias máximas de deliberação universitária.

Compete à SODS viabilizar, acompanhar e registrar as atividades dos Conselhos Superiores da UFPB, garantindo a correta instrução dos processos submetidos à apreciação colegiada, a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como o cumprimento das normas estatutárias, regimentais e das disposições legais aplicáveis à administração pública federal.

A SODS atua como órgão de apoio permanente à Presidência dos Conselhos Superiores, sendo responsável pela organização das sessões ordinárias e extraordinárias, pela elaboração, conferência e guarda das atas, resoluções, decisões e demais atos emanados dos colegiados, bem como pelo controle de prazos, quóruns, registros de presença e deliberações.

Constitui ainda objeto da SODS assegurar a adequada tramitação administrativa dos processos apreciados pelos Órgãos Deliberativos Superiores, promovendo sua autuação, distribuição, acompanhamento, formalização das decisões e posterior encaminhamento às unidades competentes para execução, acompanhamento ou arquivamento, conforme o caso.

A Secretaria dos Órgãos Deliberativos Superiores também tem por objeto promover a transparência e a publicidade dos atos colegiados, mediante a organização, sistematização e divulgação das decisões, resoluções e demais documentos oficiais, respeitados os limites legais de sigilo, proteção de dados pessoais e demais restrições normativas.

Última atualização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2025