Legislação (tudo)

Portaria nº 02/2019 - PRAPE - De 01 de fevereiro de 2019

Portaria PRAPE nº 01/2019 - PRAPE - Fixa os Valores do Auxílio Transporte do Campus I

Portaria PRAPE nº 09 -2018 - Fixa os Valores dos Auxílios Estudantis

Portaria PRAPE nº 07 -2018 - Regulamenta o Acesso ao Restaurante Universitário

Portaria PRAPE nº 12 -2018 - Concede Permanência nos Auxílios Estudantis aos Alunos da Reoção Edital PRG 30-2018

Portaria PRAPE nº 08 -2018 - Regulamenta os Auxílios de Mangabeira e Santa Rita

Portaria PRAPE nº 11 -2018 - Revoga a Portaria nº 04 - 2018

Portaria PRAPE nº 10 -2018 - Altera a Portaria nº 06 - 2018

10) Portaria PRAPE nº 06 -2018 - Procedimentos de Retorno à Auxílio.pdf

Disciplina os procedimentos de solicitação de retorno à auxílio

9) Portaria PRAPE nº 05 -2018 - Manual SIGAA.pdf

Regulamenta procedimentos de inserção de informação no SIGAA/SAE

8) PORTARIA 004_2018_GAB_PRAPE.pdf

Portaria Permanencia segunda habilitação

7) Portaria nº 003/2018 - GAB/PRAPE

Trata da suspensão de permuta entre auxílios estudantis até a conclusão do processo.

6) Portaria nº 002/2018 - GAB/PRAPE

Trata da concessão de "Auxílio-Alimentação de Fim de Semana e Feriado" para alunos de graduação do CA - Campus II e CCHSA - Campus III, beneficiados com Auxílio Moradia ou Auxílio Residência, através do PNAES.

5) Portaria N.º 010/2017-GAB/PRAPE

Trata do do artigo 2º, inciso XIII, da Resolução Consuni n.º 29/2010

4) Residência Universitária

Resolução Consuni n.º 10 de 2002 que institui o Regimento Interno do Serviço de Residência Universitária da Universidade Federal da Paraíba.

3) Mobilidade Acadêmica

Convênio da Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes de celebrado entre as IFES participantes do Programa de Mobilidade Acadêmica

2) Programa Bolsa Permanência

Portaria n.º 389, de 05 de maio de 2013 do Ministério da Educação que cria o Programa Bolsa Permanência para estudantes das Instituições Federais de Ensino Superior.

1) PNAES

Plano Nacional de Assistência Estudantil, lançado em 19 de julho de 2010 pela Presidência da República. Dispõe sobre apoio para permanência na educação superior.