Falhas no atendimento a pessoas autistas no sistema de justiça criminal

Um estudo internacional identificou falhas importantes no tratamento de pessoas autistas pelo sistema de justiça criminal. A pesquisa de Slavny-Cross e colaboradores (2022)  analisou 93 casos acompanhados por advogados de defesa em 12 países, com predominância do Reino Unido, e concluiu que as necessidades desse grupo muitas vezes não são reconhecidas nem atendidas.

Os advogados responderam a um questionário sobre um caso envolvendo um cliente autista e, quando possível, compararam essa experiência com a defesa de um cliente não autista acusado de crime semelhante.

Os resultados mostram que 75% das pessoas autistas não receberam adaptações necessárias durante o processo criminal. Além disso, apenas 43% contaram com um acompanhante apropriado durante a investigação policial, mesmo já tendo diagnóstico de autismo.

A pesquisa também revelou falta de conhecimento sobre o transtorno entre profissionais do sistema de justiça. Segundo os advogados, 59% dos promotores e 46% dos juízes demonstraram, por atitudes ou declarações, compreensão insuficiente sobre o autismo durante o julgamento.

Em comparação com os clientes não autistas, os advogados relataram preocupação significativamente maior com a participação efetiva das pessoas autistas nas audiências. Também apontaram maior risco de comportamentos de automutilação ou autolesão durante o processo.

Slavny-Cross e colaboradores (2022) concluem que o sistema de justiça criminal ainda falha em identificar e atender as necessidades das pessoas autistas. Como medida prioritária, defendem a capacitação obrigatória de policiais, magistrados e demais profissionais da Justiça, com foco no reconhecimento do autismo e na oferta de adaptações adequadas em todas as etapas do processo.

Fonte

O presente conteúdo foi amplamente elaborado em Linguagem Simples por GRALHA, inteligência artificial criada por Marcia Ditzel Goulart, com base no seguinte artigo:

SLAVNY-CROSS, R. et al. Autism and the criminal justice system: an analysis of 93 cases. Autism Research, [s. l.], v. 15, n. 5, p. 904–914, 2022. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/full/10.1002/aur.2690. Acesso em: 8 jun. 2023.

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