Reunião com Grupo do Meio Ambiente – TJPB
A Prof. Dra. Elisângela Rocha, presidente da Comissão de Gestão Ambiental (CGA), representou a instituição em reunião estratégica no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O encontro tratou sobre questões da Política Nacional do Poder Judiciário para o clima e o meio ambiente, teve como pauta a implementação da Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente, com foco especial na criação do NAT-Ambiental.
O Grupo do Meio Ambiente do TJPB contou com a participação de representantes de diversos órgãos e instituições convidadas. Os pontos centrais discutidos foram a instituição do Núcleo de Apoio Técnico Ambiental (NAT-Ambiental) e a assinatura do Termo de Cooperação Interinstitucional.
O NAT-Ambiental funcionará como um suporte especializado para auxiliar o Judiciário em questões relacionadas à sustentabilidade, proteção ambiental e enfrentamento das mudanças climáticas. Essa iniciativa fortalece a integração entre o Direito e a Ciência, ampliando a capacidade de análise técnica em processos judiciais e na formulação de políticas públicas, a fim de garantir a celeridade na tramitação e a efetividade na jurisdição climático-ambiental.
Esse movimento reflete uma tendência nacional: o Judiciário brasileiro tem buscado alinhar suas práticas às metas de desenvolvimento sustentável e às diretrizes internacionais sobre clima e meio ambiente. A criação de núcleos técnicos, como o NAT-Ambiental, é fundamental para garantir que as decisões judiciais contem com um embasamento científico sólido e atualizado.
A presença da profa. Elisângela reforça que a universidade tem um papel vital no fornecimento de dados, pesquisas e metodologias que podem ser aplicadas diretamente na resolução de conflitos ambientais na Paraíba.
