Participação da PFUFPB na Reunião Técnica do Fórum de Educação e CT&I
O Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal da Paraíba (PF/UFPB), Flávio Pereira Gomes, e o Subprocurador-Chefe, Daniel Oliveira Nóbrega, participaram da Reunião Técnica do Fórum de Procuradores-Chefes da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), realizada nos dias 19 e 20 de março de 2026, em Florianópolis/SC.
O evento foi promovido pela Advocacia-Geral da União, por meio da Procuradoria-Geral Federal, no Câmpus Florianópolis-Continente do Instituto Federal de Santa Catarina, reunindo mais de uma centena de procuradores federais que atuam junto às instituições federais de ensino e demais autarquias em todo o país.
A programação foi aberta por Júlio Xandro Heck, presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que apresentou um panorama da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e destacou o papel estratégico da Procuradoria-Geral Federal na criação, expansão e consolidação dos Institutos Federais.
Segundo o presidente do Conif, a atuação da PGF é essencial para assegurar padronização, segurança jurídica e inovação na gestão pública, indo além do suporte jurídico ao viabilizar políticas públicas e fortalecer a atuação institucional. Ressaltou ainda que o crescimento e a complexidade da Rede Federal — hoje presente em centenas de unidades em todo o país — só foram possíveis graças a uma atuação jurídica estruturada, contínua e articulada, especialmente em temas como expansão da infraestrutura, licitações, contratos e adequação às normas de ciência, tecnologia e inovação.
O evento reforçou a importância do diálogo entre gestão e assessoramento jurídico, evidenciando o papel das procuradorias no fortalecimento da educação pública, gratuita e de qualidade.
A participação da PF/UFPB contribui para o alinhamento institucional às diretrizes nacionais, o intercâmbio de boas práticas e o aprimoramento contínuo da atuação jurídica no âmbito da Universidade.
