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Transparência e Prestação de Contas

por CODEINFO publicado 24/06/2021 11h25, última modificação 01/07/2021 10h41

APRESENTAÇÃO

Reiterando o compromisso social e a transparência em suas ações, a Universidade Federal da Paraíba apresenta e divulga, nesta seção de Transparência e Prestação de Contas do Portal da UFPB, informações e análises quantitativas e qualitativas dos resultados da gestão do órgão, em atendimento à Instrução Normativa TCU Nº 84, de 22 de abril de 2020, que estabelece normas para tomada e prestação de contas dos administradores e responsáveis pela governança e pelos atos de gestão do órgão, e à Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), que se destina a assegurar o direito fundamental de acesso à informação.

Com isso, a UFPB busca o alinhamento contínuo de suas ações, utilizando-se da transparência e prestação de contas como instrumento de gestão, conforme finalidade estabelecida no Art. 3º da IN TCU nº 84/2020:

“A prestação de contas tem como finalidade demonstrar, de forma clara e objetiva, a boa e regular aplicação dos recursos públicos federais para atender às necessidades de informação dos cidadãos e seus representantes, dos usuários de serviços públicos e dos provedores de recursos, e dos órgãos do Poder Legislativo e de controle para fins de transparência, responsabilização e tomada de decisão”.

 Assim, disponibilizamos neste espaço informações listadas no Art. 8º da IN TCU nº 84/2020, seguindo as categorias abaixo:

Objetivos, Metas e Indicadores

Ícone da categoria: Objetivos, Metas e IndicadoresOs objetivos, as metas, os indicadores de desempenho definidos para o exercício e os resultados por eles alcançados, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão da UFPB, e, se for o caso, ao Plano Plurianual, aos planos nacionais e setoriais do governo e dos órgãos de governança superior.

(IN TCU 84/2020 - Art. 8º, inciso I, item a)

Valor Público

Ícone da categoria: Valor PúblicoO valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros.

(IN TCU 84/2020 - Art. 8º, inciso I, item b)

Supervisão, Controle e Correição

Ícone da categoria: Supervisão, Controle e CorreiçãoAs principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pela UFPB para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos.

(IN TCU 84/2020 - Art. 8º, inciso I, item c)

Institucional

Ícone da categoria: InstitucionalA estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público.

(IN TCU 84/2020 - Art. 8º, inciso I, item d)

Ações e Programas 

Ícone da categoria: Ações e ProgramasOs programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício.

(IN TCU 84/2020 - Art. 8º, inciso I, item e)

Transferências e Repasses

Ícone da categoria: Transferências e RepassesOs repasses ou as transferências de recursos financeiros.

 

(IN TCU 84/2020 - Art. 8º, inciso I, item f)

 Execução Orçamentária e Financeira

Ícone da categoria: Execução Orçamentária e FinanceiraA execução orçamentária e financeira detalhada.

 

 (IN TCU 84/2020 - Art. 8º, inciso I, item g)

  Licitações e Contratos

Ícone da categoria: Licitações e ContratosAs licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas.

(IN TCU 84/2020 - Art. 8º, inciso I, item h)

 Servidores

Ícone da categoria: ServidoresA remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada.

(IN TCU 84/2020 - Art. 8º, inciso I, item i)

Serviço de Informação ao Cidadão

Ícone da categoria: Serviço de Informação ao CidadãoO contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) da UFPB.

(IN TCU 84/2020 - Art. 8º, inciso I, item j)

Demonstrações Contábeis

Ícone da categoria: Demonstrações ContábeisAs demonstrações contábeis exigidas pelas normas aplicáveis à UFPB, acompanhadas das respectivas notas explicativas, bem como dos documentos e informações de interesse coletivo ou gerais exigidos em normas legais específicas que regem sua atividade.

(IN TCU 84/2020 - Art. 8º, inciso II)

Relatório de Gestão

Ícone da categoria: Relatório de GestãoO relatório de gestão, na forma de relato integrado da gestão da UFPB, segundo orientações contidas em ato próprio do TCU.

(IN TCU 84/2020 - Art. 8º, inciso III).

 Responsáveis

Ícone da categoria: Rol de ResponsáveisO rol de responsáveis pela gestão da UFPB.

 

(IN TCU 84/2020 - Art. 8º, inciso IV).