A eliminação de documentos no Arquivo Central da UFPB segue normas arquivísticas federais, envolvendo Comissões de Avaliação (CPADs) para definir o valor dos documentos, a criação de uma Listagem de Eliminação (LED), aprovação e publicação para garantir a transparência e conformidade legal, visando a redução de custos e espaço, sendo supervisionada pela Coordenação de Arquivos e Registros Intermediários e Permanentes (CAIP).
Processo Geral:
Identificação e Avaliação: Unidades da UFPB, com apoio da CAIP, identificam documentos para eliminação com base em tabelas de temporalidade e destinação, respeitando a legislação.
Elaboração da LED: Uma Listagem de Eliminação de Documentos (LED) detalhada é criada, contendo informações sobre os documentos (código, série, datas-limite) e a justificativa para descarte.
Tramitação e Aprovação: A LED é encaminhada às Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos (CPADs) para análise e aprovação.
Publicação: Após aprovação, a lista é publicada (Boletim Interno ou Portal UFPB) para conhecimento público e ciência.
Execução: A eliminação é realizada de forma segura e ambientalmente correta, seguindo as diretrizes do Arquivo Central, que também abrange documentos digitais.
Órgãos Envolvidos:
Arquivo Central (ACE): Órgão central do Sistema de Arquivos da UFPB (SiArq/UFPB), vinculado ao Gabinete do Reitor, responsável por propor e executar a política de gestão documental, incluindo recolhimento e eliminação.
