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Catálogo de Padronização

por SOF' publicado 29/12/2020 09h11, última modificação 14/01/2022 09h40

Nesta seção estão disponíveis modelos e procedimentos de trabalho que devem constar nos processos tramitados no âmbito da SOF, tendo em vista a padronização preconizada no art. 7º da Lei nº 9.784/1999. 

Atenção! Após clicar em "arquivo" você será direcionado para uma pasta do google drive. Para baixar o documento clique no ícone superior à direita ("Fazer o download"), conforme este exemplo

 Para acessar os modelos de licitações e contratos da Consultoria Geral da União (CGU/AGU) clique aqui.

 

Procedimentos Operacionais Padrão (POPs)

 Código     Versão Descrição de Uso Download
POP 00 29-03-2021 Diretrizes para Elaboração de Procedimentos Padronizados.            Arquivo
POP 01 14-06-2021 Diretrizes para Gestão Patrimonial Arquivo
POP 02 16-06-2021 Procedimentos para Prorrogações Contratuais. Arquivo
POP 03 Em Elabor. Procedimentos para Reeq. Econômico-Financeiro (Reajuste, Revisão e Repactuação). Arquivo
POP 04 Em Elabor. Procedimentos para Aditamentos Contratuais de Acréscimo e/ou Supressão. Arquivo
POP 05 Em Elabor. Procedimentos para Contratações (Macroprocesso). Arquivo
POP 06 Em Elabor. Procedimentos para Aplicação de Sanções Contratuais. Arquivo
POP 07 Em Elabor. Procedimentos para Pagamentos (Macroprocesso).  Arquivo
POP 08 Em Elabor. Diretrizes para Gestão de Riscos de Contratos Arquivo

 

Formulários e Modelos de Trabalho

 

Área: Gestão e Fiscalização de Contratos

Código Versão Descrição de Uso Download
MD-FC-01 26-01-2021 Modelo de Ata de Reunião Reunião Inicial da Execução Contratual. Arquivo
MD-FC-02 24-02-2021 Modelo de Ata de Reunião Acompanhamento Contratual Periódico. Arquivo
MD-FC-03 09-04-2021 Plano de Gestão e Fiscalização do Contrato. Arquivo
MD-FC-04 09-04-2021 Relatório de Fiscalização Administrativa (RFA). Arquivo
MD-FC-05 09-04-2021 Anexo I do RFA - Planilha de Ocorrências, Providências e Resultados.  Arquivo
MD-FC-06 09-04-2021 Anexo II do RFA - Planilha de Análise de Riscos. Arquivo
MD-FC-07 09-04-2021 Anexo III do RFA - Acompanhamento de Custos Não Renováveis. Arquivo
MD-FC-08 09-04-2021 Relatório de Fiscalização Técnica e/ou Setorial. Arquivo
MD-FC-09 09-04-2021 Planilha Resumo do Contrato. Arquivo
MD-FC-10 04-03-2021 Modelo de Planilha de Divulgação de Dados Abertos de Empregados Terceirizados Arquivo
MD-FC-11 09-04-2021 Termo de Abertura de Processo/Pasta de Fiscalização. Arquivo
MD-FC-12 09-04-2021 Termo de Recebimento Definitivo. Arquivo
MD-FC-13 09-04-2021 Termo de Atesto de Nota Fiscal/Fatura. Arquivo
MD-FC-14 09-04-2021 Notificação de Irregularidades. Arquivo
MD-FC-15 09-04-2021 Solicitação de emissão de Nota Fiscal e comunicação de Glosa. Arquivo
MD-FC-16 09-04-2021 Demonstrativo de Glosa de Pagamento. Arquivo
MD-FC-17 09-04-2021 Relatório de Ocorrências Contratuais para Abertura de PAR. Arquivo
MD-FC-18 09-04-2021 Certificação Processual para Abertura de PAR. Arquivo
MD-FC-19 09-04-2021 Relatório Técnico de Execução Contratual (para aditamentos e alterações). Arquivo
MD-FC-20 09-04-2021 Certificação Processual para Solicitação de Aditamentos e Alterações Contratuais. Arquivo
MD-FC-21 09-04-2021 Comunicação de Irregularidades no Recolhimento de FGTS. Arquivo
MD-FC-22 09-04-2021 Comunicação de Irregularidades no Recolhimento de Contrib. Previdenciárias. Arquivo
MD-FC-23 09-04-2021 Atestado de Capacidade Técnica. Arquivo
MD-FC-24 09-04-2021 Declaração de Bom Andamento da Execução do Contrato. Arquivo
MD-FC-25 09-04-2021 Formulário de Não Conformidade Técnica. Arquivo
MD-FC-26 09-04-2021 Relatório Final do Contrato. Arquivo
MD-FC-27 09-04-2021 Declaração de responsabilidade exclusiva (encargos trabalhistas e sociais). Arquivo
MD-FC-28 09-04-2021 Termo de Nomeação de Preposto. Arquivo
MD-FC-29 09-04-2021 Notificação para apresentação de extratos de FGTS e cont. previdenciárias. Arquivo
MD-FC-30 09-04-2021 Lista de controle de apresentação de extratos de FGTS e cont. previdenciárias. Arquivo
MD-FC-31 09-04-2021 Solicitação de Liberação de Conta Vinculada. Arquivo
MD-FC-32 Em Elabor. Notificação de Expectativa de Sinistro ou Ocorrência de Sinistro. Arquivo
MD-FC-33 Em Elabor. Análise Técnica das Composições de Custos de Obras e Serv. de Engenharia Arquivo
MD-FC-34 Em Elabor. Modelo de Boletim de Medição (Obras e Serv. de Engenharia) Arquivo
MD-FC-35 Em Elabor. Termo Definitivo de Recebimento de Obra ou Serv. de Engenharia Arquivo

 

Área: Planejamento de Licitações / Contratações

Código Versão Descrição de Uso Download
MD-LC-01 13-04-2021 Modelo de Planilha de Custos e Formação de Preços (versão IN SEGES nº 07/2018). Arquivo
MD-LC-02 02-03-2021 Modelo de Relatório de Pesquisa de Preços. Arquivo
MD-LC-03 24-08-2021 Modelo de Documento de Formalização de Demanda (DFD). Arquivo
MD-LC-04 24-08-2021 Modelo de Estudos Técnicos Preliminares (ETP). Arquivo
MD-LC-05 02-03-2021 Termo de Justificativas Técnicas Relevantes. Arquivo
MD-LC-06 24-08-2021 Solicitação de Ateste de Recursos Orçamentários. Arquivo
MD-LC-07 24-08-2021 Modelo de Mapa de Riscos. Arquivo
MD-LC-08 24-08-2021 Modelo de Termo de Responsabilidade (Elaboração de TR/PB). Arquivo
MD-LC-09 24-08-2021 Modelo de Instrumento de Medição de Resultados (IMR) Arquivo
MD-LC-10 02-03-2021 Declaração de Consulta/Aplicação do Guia Nacional de Licitações Sustentáveis Arquivo
MD-LC-11 Em Elabor. Modelo de Relatório de Estimativas de Impactos Orçamentários. Arquivo
MD-LC-12 Em Elabor. Modelo de Nota Técnica  - Enquadramento de Serviços Comuns e Uso do SRP. Arquivo
MD-LC-13 Em Elabor. Modelo de Nota Técnica - Justificativas para Dispensa / Inexigibilidade. Arquivo
MD-LC-14 Em Elabor. Certificação Processual para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Arquivo
MD-LC-15 Em Elabor. Certificação Processual para Compras e Contratações de Serviços Comuns. Arquivo
MD-LC-16 Em Elabor. Termo de Responsabilidade - Composição do BDI. Arquivo
MD-LC-17 Em Elabor. Termo de Responsabilidade - Preços/Orçamentos Estimativos. Arquivo
MD-LC-18 Em Elabor. Modelo de Mapa Comparativo de Preços Arquivo
MD-LC-19 Em Elabor. Modelo de Termo de Justificativas - Conta Vinculada x Fato Gerador Arquivo
MD-LC-20 Em Elabor. Modelo de Termo de Justificativas - Índice de Reajuste do Contrato Arquivo
MD-LC-21 Em Elabor. Modelo de Termo de Justificativas - Garantia Contratual Arquivo
MD-LC-22 Em Elabor. Modelo de Termo de Justificativas - Regime de Execução Arquivo
MD-LC-23 Em Elabor. Modelo de Termo de Referência Simplificado (Cursos e Capacitações) Arquivo
MD-LC-24 Em Elabor. Modelo de Ficha de Inscrição em Cursos e Capacitações Arquivo
MD-LC-25 Em Elabor. Modelo de Termo de Aprovação - Artefatos de Planejamento da Contratação Arquivo
MD-LC-26 Em Elabor. Modelo de Relatório Técnico - Diligências Técnicas em Licitações/Contratos Arquivo
MD-LC-27 Em Elabor.  Declaração de Utilização dos Modelos da AGU. Arquivo
MD-LC-28 Em Elabor. Termo de Justificativas para Formação de Grupos/Lotes. Arquivo

 

Exemplos de Processos de Contratação (Em Elaboração)

Recomendamos que as equipes de planejamento de contratações adotem, com os devidos ajustes, os seguintes exemplos para elaboração de processos:

 1. Exemplo de Processo de Contratação de Serviços e Aquisições em Geral 

2. Exemplo de Processo de Contratação de Obras

3. Exemplo de Processo de Contratação Direta (Por Inexigibilidade)

4. Exemplo de Processo de Contratação Direta (Por Dispensa) 

5. Exemplo de Processo de Contratação Direta de Curso, Treinamento ou Capacitação (Por Inexigibilidade)