Serviços

Catálogo de Padronização

Nesta seção estão disponíveis modelos e procedimentos de trabalho que devem constar nos processos tramitados no âmbito da SOF, tendo em vista a padronização preconizada no art. 7º da Lei nº 9.784/1999. 

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Procedimentos Operacionais Padrão (POPs)

CódigoVersãoDescrição de UsoDownload
POP 0029-03-2021Diretrizes para Elaboração de Procedimentos Padronizados.[.pdf]
POP 0114-06-2021Diretrizes para Gestão Patrimonial[.pdf]
POP 0212-04-2022Procedimentos para Prorrogações Contratuais[.pdf]
POP 0331-01-2022Procedimentos para Aplicação de Sanções Contratuais.[.pdf]
POP 0429-11-2022Procedimentos para Gestão de Garantias Contratuais[.pdf]
POP 0524-08-2023Procedimentos para Reequilíbrio Contratual (Reajuste, Repactuação e Revisão)[.pdf]
POP 06Em Atualiz.Procedimentos para Contratações por Licitação–
POP 0704/04/2024Procedimentos para Contratações Diretas (Inexigibilidade)[.pdf]
POP 0804/04/2024Procedimentos para Contratações Diretas (Dispensa)[.pdf]
POP 0902/05/2024Procedimentos para Contratações Diretas (Dispensa Emergencial)[.pdf]
POP 10Em Elabor.Diretrizes para Gestão de Riscos de Contratos–
POP 1106-07-2022Procedimentos para Concessão de Diárias[.pdf]
POP 12Em Elabor.Procedimentos para Aditamentos Contratuais–
POP 1316-08-2024Procedimentos para Autorizações de Uso[.pdf]
POP 1422-08-2024Procedimentos para emissão/reforço de empenho[.pdf]
POP 1522-08-2024Procedimentos para pagamento[.pdf]

 

Formulários e Modelos de Trabalho

Área: Gestão e Fiscalização de Contratos

CódigoVersãoDescrição de UsoDownload
FC 0126-01-2021Modelo de Ata de Reunião Reunião Inicial da Execução Contratual.[.pdf]
FC 0224-02-2021Modelo de Ata de Reunião Acompanhamento Contratual Periódico.[.pdf]
FC 0309-04-2021Plano de Gestão e Fiscalização do Contrato.[.pdf]
FC 04-a17-01-2025Relatório de Fiscalização Administrativa (Serviços).[.docx]
FC 04-b17-01-2025Relatório de Fiscalização Administrativa (Obras)[.docx]
FC 0509-04-2021Anexo I do RFA – Planilha de Ocorrências, Providências e Resultados.[.pdf]
FC 0609-04-2021Anexo II do RFA – Planilha de Análise de Riscos.[.pdf]
FC 0709-04-2021Anexo III do RFA – Acompanhamento de Custos Não Renováveis.[.pdf]
FC 0826-04-2024Relatório de Fiscalização Técnica e/ou Setorial.[.pdf]
FC 0909-04-2021Planilha Resumo do Contrato.[.pdf]
FC 1004-03-2021Modelo de Planilha de Divulgação de Dados Abertos de Empregados Terceirizados[.pdf]
FC 1109-04-2021Termo de Abertura de Processo/Pasta de Fiscalização.[.pdf]
FC 1209-04-2021Termo de Recebimento Definitivo.[.pdf]
FC 1309-04-2021Termo de Atesto de Nota Fiscal/Fatura.[.pdf]
FC 1409-04-2021Notificação de Irregularidades.[.pdf]
FC 1509-04-2021Solicitação de emissão de Nota Fiscal e comunicação de Glosa.[.pdf]
FC 1609-04-2021Demonstrativo de Glosa de Pagamento.[.pdf]
FC 1709-04-2021Relatório de Ocorrências Contratuais para Abertura de PAR.[.pdf]
FC 1809-04-2021Certificação Processual para Abertura de PAR.[.pdf]
FC 1909-04-2021Relatório Técnico de Execução Contratual (para aditamentos e alterações).[.pdf]
FC 2009-04-2021Certificação Processual para Solicitação de Aditamentos e Alterações Contratuais.[.pdf]
FC 2109-04-2021Comunicação de Irregularidades no Recolhimento de FGTS.[.pdf]
FC 2209-04-2021Comunicação de Irregularidades no Recolhimento de Contrib. Previdenciárias.[.pdf]
FC 2309-04-2021Atestado de Capacidade Técnica.[.pdf]
FC 2409-04-2021Declaração de Bom Andamento da Execução do Contrato.[.pdf]
FC 2509-04-2021Formulário de Não Conformidade Técnica.[.pdf]
FC 2609-04-2021Relatório Final do Contrato.[.pdf]
FC 2709-04-2021Declaração de Responsabilidade Exclusiva (Encargos Trabalhistas e Sociais).[.pdf]
FC 2809-04-2021Termo de Nomeação de Preposto.[.pdf]
FC 2909-04-2021Notificação para apresentação de extratos de FGTS e cont. previdenciárias.[.pdf]
FC 3009-04-2021Lista de controle de apresentação de extratos de FGTS e cont. previdenciárias.[.pdf]
FC 3109-04-2021Solicitação de Liberação de Conta Vinculada.[.pdf]
FC 32Em Elabor.Notificação de Expectativa de Sinistro ou Ocorrência de Sinistro.–
FC 33Em Elabor.Nota Técnica – Acréscimos/Supressões de Obras e Serv. de Engenharia–
FC 34Em Elabor.Termo Definitivo de Recebimento de Obra ou Serv. de Engenharia–

Área: Planejamento de Licitações / Contratações

CódigoVersãoDescrição de UsoDownload
LC 0122-08-2023Modelo de Documento de Formalização da Demanda (DFD)[.pdf]
LC 0231-01-2022Modelo de Planilha de Custos e Formação de Preços (versão IN SEGES nº 07/2018).[.pdf]
LC 0302-03-2021Modelo de Relatório de Pesquisa de Preços.[.pdf]
LC 0424-08-2021Modelo de Estudos Técnicos Preliminares (ETP).[.pdf]
LC 0502-03-2021Termo de Justificativas Técnicas Relevantes.[.pdf]
LC 0624-08-2021Solicitação de Ateste de Recursos Orçamentários.[.pdf]
LC 0724-08-2021Modelo de Mapa de Riscos.[.pdf]
LC 0824-08-2021Modelo de Termo de Responsabilidade (Elaboração de TR/PB).[.pdf]
LC 0924-08-2021Modelo de Instrumento de Medição de Resultados (IMR)[.pdf]
LC 1002-03-2021Declaração de Consulta/Aplicação do Guia Nacional de Licitações Sustentáveis[.pdf]
LC 1131-01-2023Modelo de Nota Técnica  – Uso Geral.[.docx]
LC 12Em Elabor.Termo de Responsabilidade – Composição do BDI.Em elabor.
LC 13Em Elabor.Termo de Responsabilidade – Preços/Orçamentos Estimativos.Em elabor.
LC 14Em Elabor.Modelo de Mapa Comparativo de Preços.Em elabor.
LC 1531-01-2023Modelo de Anteprojeto (Lei nº 12.462/2011).[.docx]
LC 1607-02-2023Modelo de Ficha de Inscrição em Cursos e Capacitações.[.docx]
LC 1707-02-2023Modelo de Termo de Aprovação – Documentos de Planejamento da Contratação.[.docx]
LC 1807-02-2023Modelo de Relatório Técnico – Diligências Técnicas em Licitações/Contratos.[.docx]
LC 1931-01-2023Declaração de Utilização dos Modelos da AGU.[.docx]
LC 2016-05-2022Modelo de Termo de Justificativas para Inexigibilidade (Lei nº 8.666/93).[.docx]
LC 2116-05-2022Modelo de Projeto Básico – Cursos/Capacitações (Lei nº 8.666/93).[.docx]
LC 22Em Elabor.Modelo de Termo de Justificativas para Inexigibilidade (Lei nº 14.133/21).[.docx]

Área: Informações a Fornecedores

CódigoVersãoDescrição de UsoDownload
IF 0112-04-2022Checklist  – Pagamento de Fornecedores (Serv. Cont. com Mão de Obra Exclusiva) [.docx][.pdf]

Área: Procedimentos Administrativos

CódigoVersãoDescrição de UsoDownload
PA 0121-10-2022Procedimento para Demandas – Participação em IRP[.docx][.pdf]
PA 0212-04-2022Procedimento para Demandas – Sinalização – Pregão SRP nº 05/2021                      [.docx][.pdf]
PA 02-A02-01-2023Sinalização – Caderno Executivo[.pdf]
PA 0318-04-2022Requerimento de Inscrição em Capacitação/Evento Externo.[.docx]
PA 0418-04-2022Procedimento de Inscrição no CADIN – Checklist[.doc][.pdf]
PA 0518-04-2022Modelo de Publicação no DOU – CADIN[.doc][.pdf]
PA 0618-04-2022Modelo de Notificação Prévia ao Registro no CADIN[.doc][.pdf]
PA 0706-06-2022Solicitação de Movimentação de Bens – Formulário[.doc]
PA 0806-07-2022Formulário de Solicitação de Diárias[.doc]
PA 0906-07-2022Formulário de Prestação de Contas[.doc]
PA 1006-07-2022Solicitação de Complementação de Diárias[.doc]

Área: Gestão Interna

CódigoVersãoDescrição de UsoDownload
GI 0110-05-2023IN 01/2023/SOF – Dispõe sobre a emissão de Atestado de Capacidade Técnica[.pdf]
GI 0214-02-2023IN 01/2023/REITORIA – Regulamenta o rateio das Taxas Compartilhadas[.pdf]
GI 0315-07-2021Portaria nº 640/REITORIA – Dispõe sobre acompanhamento de contratos[.pdf]
GI 0425-03-2019Resolução nº 03/2019/CONSUNI – Cria a Superintendência de Infraestrutura[.pdf]
GI 0530-01-2018Resolução nº 42/2018/CONSUNI – Cria a Superintendência de Orçamento e Finanças[.pdf]
GI 0630-01-2019Resolução nº 39/2018/CONSUNI – Cria a Superintendência de Serviços Gerais[.pdf]
GI 0730-01-2019Resolução nº 40/2018/CONSUNI – Cria a Superintendência de Segurança Institucional[.pdf]
GI 0830-01-2019Resolução nº 41/2018/CONSUNI – Cria a Superintendência de Logística e Transporte[.pdf]
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