Outorgas de Uso
Nesta seção estão disponíveis informações acerca das Outorgas de Uso (Cessões, Permissões, Concessões e Autorizações) no âmbito da Universidade Federal da Paraíba, conforme Resolução CONSUNI nº 19, de 1º de Outubro de 2019.
Prezados cessionários,
Para fins de gestão e melhor organização do setor de outorgas, ficam estabelecidos os horários para que os responsáveis pelo setor possam atendê-los presencialmente em busca de esclarecimentos e demais tratativas quanto à cessão de uso na Universidade Federal da Paraíba.
HORÁRIOS DE RECEBIMENTO DOS CESSIONÁRIOS PRESENCIALMENTE
| DIA DA SEMANA | HORÁRIOS |
| SEGUNDA-FEIRA | De 13:00 a 16:00 |
| TERÇA-FEIRA | NÃO ATENDIMENTO |
| QUARTA-FEIRA | De 08:00 a 12:00 e 13:00 a 16:00 |
| QUINTA-FEIRA | NÃO ATENDIMENTO |
| SEXTA-FEIRA | De 08:00 a 12:00 |
Dúvidas, sugestões, elogios e críticas poderão ser encaminhadas para o e-mail: cessao@sof.ufpb.br ou telefone: (83) 3216-7311.
Para acessar ao inteiro teor de um processo clique aqui e em seguida acesse consultas > processos e digite o NUP.
Outorgas Vigentes
| NÚMERO DO TERMO | CESSIONÁRIO(A) |
| 001/2023 | SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNUCÍPIO DE JOÃO PESSOA - SINTUR-JP |
| 003/2023 | BODE E BRASA RESTAURANTES LTDA |
| 004/2023 | BODE E BRASA RESTAURANTES LTDA |
| 005/2023 | BODE E BRASA RESTAURANTES LTDA |
| 006/2023 | FABIANA GILZA VASCONCELOS ALVES |
| 007/2023 | FABIANA GILZA VASCONCELOS ALVES |
| 008/2023 | ANA RITA DA SILVA REINALDO |
| 009/2023 | CRISTIANE MARÍLIA DA SILVA SANTOS |
| 010/2023 | TIM S.A |
| 011/2023 | JACQUELINE MARIA BENTO DA SILVA |
| 012/2023 | MARIA HELENA DA SILVA |
| 014/2023 | MARIA TEREZA BORGES BATISTA |
| 016/2023 | VANDERLEIA TOMAZ CARDOSO |
| 017/2023 | VANDERLEIA TOMAZ CARDOSO |
| 002/2022 | FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA |
| 001/2021 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT |
| 002/2021 | BANCO DO BRASIL S.A. |
| 006/2021 | JACQUELINE MARIA BENTO DA SILVA |
| 023/2019 | FABIANA VITAL MAURICIO CARVALHO |
| 024/2019 | BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. |
| 009/2018 | TULIO JOSE PRESTRELO MIRANDA |
| 023/2018 | ANTONIO CARNAÚBA DE FRANÇA |
| 026/2018 | ANTONIO CARNAÚBA DE FRANÇA |
Normas Aplicáveis
# OFICIO CIRCULAR - Comunicado à comunidade acerca da utilização de espaço em dia de aplicação de provas de vestibular e concurso público.
# Instrução Normativa n° 001/2023 UFPB - Taxa Compartilhada
# Portaria nº 28/2023 - Institui valores referenciais a serem cobrados pela utilização dos espaços físicos, construídos ou não, nas dependências da UFPB.
# Portaria nº 256/2022 - Estabelece retorno a cobrança aos cessionários pelo uso de espaços na UFPB.
# Portaria nº 243/2022 - Estabelece retorno a cobrança aos cessionários pelo uso de espaços na UFPB.
# Decreto nº 3.725/2001 - Regulamenta a Lei no 9.636, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, e dá outras providências.
# Decreto nº 99.509/1990 - Veda contribuições com recursos públicos, em favor de clubes e associações de servidores ou empregados de órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
# Resolução nº 19/2019 - Regulamenta a ocupação de espaços físicos e imóveis da Universidade Federal da Paraíba, que sejam disponibilizados para Cessão de Uso, objetivando a exploração comercial e de serviços por particulares.
Materiais de Apoio e Documentos Padronizados
# Modelo de Relatório de Ocorrências.
# Modelo de Ofício de Notificação de Desocupação por revogação de Termo de Cessão.
# Modelo de Documento de Formalização de Demanda (DFD) - OUTORGA.
# Modelo de Estudo Técnicos Preliminares (ETP) - OUTORGA.
# Modelo de Requerimento para Autorização de Uso Temporário de Espaço na UFPB.