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Outorgas de Uso

por SOF' publicado 17/02/2022 16h45, última modificação 19/04/2024 16h22
Outorgas de Uso (Cessões, Permissões, Concessões e Autorizações) no âmbito da Universidade Federal da Paraíba, conforme Resolução CONSUNI nº 19, de 1º de Outubro de 2019.

Nesta seção estão disponíveis informações acerca das Outorgas de Uso (Cessões, Permissões, Concessões e Autorizações) no âmbito da Universidade Federal da Paraíba, conforme Resolução CONSUNI nº 19, de 1º de Outubro de 2019.

Prezados cessionários,
Para fins de gestão e melhor organização do setor de outorgas, ficam estabelecidos os horários para que os responsáveis pelo setor possam atendê-los presencialmente em busca de esclarecimentos e demais tratativas quanto à cessão de uso na Universidade Federal da Paraíba.

HORÁRIOS DE RECEBIMENTO DOS CESSIONÁRIOS PRESENCIALMENTE

 

DIA DA SEMANA HORÁRIOS
SEGUNDA-FEIRA De 13:00 a 16:00
TERÇA-FEIRA NÃO ATENDIMENTO
QUARTA-FEIRA De 08:00 a 12:00 e 13:00 a 16:00
QUINTA-FEIRA NÃO ATENDIMENTO
SEXTA-FEIRA De 08:00 a 12:00

Dúvidas, sugestões, elogios e críticas poderão ser encaminhadas para o e-mail: cessao@sof.ufpb.br ou telefone: (83) 3216-7311.

Para acessar ao inteiro teor de um processo clique aqui e em seguida acesse consultas > processos e digite o NUP.

 

Outorgas Vigentes

NÚMERO DO TERMO CESSIONÁRIO(A)
001/2023 SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNUCÍPIO DE JOÃO PESSOA - SINTUR-JP
008/2023 SOF TIM S.A.
030/2023 SOF BODE E BRASA RESTAURANTE
040/2023 SOF BODE E BRASA RESTAURANTE
050/2023 SOF BODE E BRASA RESTAURANTE
060/2023 SOF FABIANA GILZA VASCONCELOS ALVES
070/2023 SOF FABIANA GILZA VASCONCELOS ALVES
080/2023 SOF ANA RITA DA SILVA REINALDO - 02866891465
090/2023 SOF CRISTIANE MARÍLIA DA SILVA SANTOS - 06871605452
110/2023 SOF JACQUELINE MARIA BENTO DA SILVA - 04363040408
120/2023 SOF MARIA HELENA DA SILVA
140/2023 SOF MARIA TEREZA BORGES BATISTA
150/2023 SOF ANTONIO CARNAÚBA DE FRANÇA - 37427094883
160/2023 SOF VANDERLEIA TOMAZ CARDOSO
170/2023 SOF VANDERLEIA TOMAZ CARDOSO
180/2023 SOF IVANILDO LIRA CARNEIRO - COPIADORA TEC ME

 

 

Normas Aplicáveis

# OFICIO CIRCULAR - Comunicado à comunidade acerca da utilização de espaço em dia de aplicação de provas de vestibular e concurso público.

# Instrução Normativa n° 001/2023 UFPB - Taxa Compartilhada

# Portaria nº 28/2023 - Institui valores referenciais a serem cobrados pela utilização dos espaços físicos, construídos ou não, nas dependências da UFPB.
# Portaria nº 256/2022
- Estabelece retorno a cobrança aos cessionários pelo uso de espaços na UFPB.
# Portaria nº 243/2022 - Estabelece retorno a cobrança aos cessionários pelo uso de espaços na UFPB.

# Decreto nº 3.725/2001 - Regulamenta a Lei no 9.636, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, e dá outras providências.
# Decreto nº 99.509/1990 - Veda contribuições com recursos públicos, em favor de clubes e associações de servidores ou empregados de órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

# Resolução nº 19/2019 - Regulamenta a ocupação de espaços físicos e imóveis da Universidade Federal da Paraíba, que sejam disponibilizados para Cessão de Uso, objetivando a exploração comercial e de serviços por particulares.

  

Materiais de Apoio e Documentos Padronizados

# Modelo de Relatório de Ocorrências.
# Modelo de Ofício de Notificação de Desocupação por revogação de Termo de Cessão.
# Modelo de Documento de Formalização de Demanda (DFD) - OUTORGA.
# Modelo de Estudo Técnicos Preliminares (ETP) - OUTORGA.
# Modelo de Requerimento para Autorização de Uso Temporário de Espaço na UFPB.