Outorgas de Uso

Nesta seção estão disponíveis informações acerca das Outorgas de Uso (Cessões, Permissões, Concessões e Autorizações) no âmbito da Universidade Federal da Paraíba, conforme Resolução CONSUNI nº 19, de 1º de Outubro de 2019.

Prezados cessionários,
Para fins de gestão e melhor organização do setor de outorgas, ficam estabelecidos os horários para que os responsáveis pelo setor possam atendê-los presencialmente em busca de esclarecimentos e demais tratativas quanto à cessão de uso na Universidade Federal da Paraíba.

HORÁRIOS DE RECEBIMENTO DOS CESSIONÁRIOS PRESENCIALMENTE

Dúvidas, sugestões, elogios e críticas poderão ser encaminhadas para o e-mail: cessao@sof.ufpb.br ou telefone: (83) 3216-7311.

Para acessar ao inteiro teor de um processo clique aqui e em seguida acesse consultas > processos e digite o NUP.

Outorgas Vigentes

 Normas Aplicáveis

# OFICIO CIRCULAR - Comunicado à comunidade acerca da utilização de espaço em dia de aplicação de provas de vestibular e concurso público.

# Instrução Normativa n° 001/2023 UFPB - Taxa Compartilhada

# Portaria nº 28/2023 - Institui valores referenciais a serem cobrados pela utilização dos espaços físicos, construídos ou não, nas dependências da UFPB.
# Portaria nº 256/2022 - Estabelece retorno a cobrança aos cessionários pelo uso de espaços na UFPB.
# Portaria nº 243/2022 - Estabelece retorno a cobrança aos cessionários pelo uso de espaços na UFPB.

# Decreto nº 3.725/2001 - Regulamenta a Lei no 9.636, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, e dá outras providências.
# Decreto nº 99.509/1990 - Veda contribuições com recursos públicos, em favor de clubes e associações de servidores ou empregados de órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências.

# Resolução nº 19/2019 - Regulamenta a ocupação de espaços físicos e imóveis da Universidade Federal da Paraíba, que sejam disponibilizados para Cessão de Uso, objetivando a exploração comercial e de serviços por particulares.

Materiais de Apoio e Documentos Padronizados

# Modelo de Relatório de Ocorrências.
# Modelo de Ofício de Notificação de Desocupação por revogação de Termo de Cessão.
# Modelo de Documento de Formalização de Demanda (DFD) - OUTORGA.
# Modelo de Estudo Técnicos Preliminares (ETP) - OUTORGA.
# Modelo de Requerimento para Autorização de Uso Temporário de Espaço na UFPB.