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Contratações Públicas

por SOF' publicado 27/04/2021 09h11, última modificação 05/02/2024 07h41

Nesta seção estão disponíveis informações sobre as licitações, contratações diretas e contratos da SOF, conforme orientações do Guia de Transparência Ativa (GTA) para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.

 

Planos Anuais de Contratações

Informações a respeito dos Planos Anuais de Contratações (PCA) disponibilizadas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - Clique aqui.

 

 

Contratos

Para visualizar informações gerais sobre os contratos da SOF acesse o painel da página Contratos 4.0 ou a consulta detalhada do Portal da Transparência. Caso deseje acessar os contratos, termos aditivos e apostilas, clique aqui.

Dúvidas, sugestões, elogios e críticas poderão ser encaminhadas para o e-mail:  

  

 

Atas de Registro de Preços 

Informações a respeito das Atas de Registro de Preços (ARP) formalizadas - Clique aqui.

 

 

Licitações e Contratações Diretas

Informações sobre Licitações e Contratações Diretas realizadas (Portal da Transparência) - Clique aqui.

 

Histórico de Pregões Eletrônicos - Lei nº 10.520/2002 (Portal de Compras) - Clique aqui.

Para acessar a listagem geral de pregões realizados, digite 153066 no campo "Cód. UASG (Unid. de Compra)"  e, em seguida, clique em "ok". A página será redirecionada para uma listagem geral com o histórico de pregões eletrônicos desta unidade.

 

RDCs agendados, em andamento e finalizados - Lei nº 12.462/2011 (Portal de Compras) - Clique aqui.

Para acessar os RDCs desta unidade, clique na aba de interesse (ex.: em andamento), localize a UASG 153066  e o número do certame (ex. 008/2020) e em seguida clique em "selecionar".  Após o redirecionamento de página, preencha o CAPTCHA e  será possível acessar com detalhes o certame.

 

 Licitações e Contratações Diretas - Lei nº 14.133/2021 (Portal de Compras) - Clique Aqui.

Para acessar a listagem geral de contratações no âmbito da Lei nº 14.133/2021, digite 153066 no campo "Cód. UASG (Unid. de Compra)" e, em seguida, clique em "ok". A página será redirecionada para uma listagem geral com o histórico desta unidade.

 

No caso das licitações dispensáveis e inexigíveis, regidas respectivamente pelos arts. 24 e 25 da Lei nº 8.666/1993, sendo as dispensas eletrônicas, por sua vez, processadas conforme disposto no art. 51 do Decreto nº 10.024/2019,  é possível aos interessados o acesso às informações públicas clicando nesta página .   

 

 

Sanções Administrativas

Detalhamento das Sanções Vigentes - Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) - Clique aqui