Ministério da Economia publica Instrução Normativa revogando a IN nº 90

O Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, publicou a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 36, de 5 de maio de 2022, que estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC. A IN nº 36, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (06), revoga a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021.

A Instrução Normativa nº 36 entra em vigor em 6 de junho de 2022, conforme vigência definida no documento, assinado pelo secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia Leonardo José Mattos Sultani.

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) publicará portaria condizente com a IN nº 36, definindo o retorno presencial de todos os seus servidores.