Pesquisadores da UFPB lançam livro sobre proteção à coleções de arte no direito brasileiro e comparado

A fim de compreender e explicar as coleções de arte no direito brasileiro, os pesquisadores Marcílio Toscano Franca Filho, docente do Departamento de Direito Público do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e Gustavo Tanouss de Miranda Moreira, aluno de mestrado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, pesquisaram as semelhanças e diferenças dos sistemas jurídicos de diversos países. O resultado da pesquisa foi compilado no livro “Coleções de arte no direito brasileiro e comparado”.

Os pesquisadores fazem parte do Laboratório Internacional de Investigações em Transjuridicidade (LABIRINT) da UFPB, coordenado pelo professor Marcílio Toscano Filho, e que, prestes a completar 10 anos de atividade, reúne cerca de 50 pesquisadores, do ensino médio até o pós-doutorado.

O docente conta que o livro teve início como um estudo próprio no âmbito do LABIRINT, e ao longo do desenvolvimento da pesquisa incorporou questões analisadas em projetos do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), trabalhos de conclusão de curso, e pesquisas de mestrado sob orientação do mesmo, resultando em uma obra pioneira na temática.

“Trata-se do primeiro livro jurídico em português a tratar da temática das coleções de arte. Nem em Portugal, nem em outros países lusófonos, havia ainda qualquer obra jurídica a tratar da definição legal de coleção de arte e da proteção que o direito pode oferecer às coleções e aos colecionadores”, disse Marcílio Toscano Filho.

Dividido em 05 capítulos o livro explora como temáticas principais o conceito de coleção de arte à luz do direito comparado, considerando legislações do Brasil, Portugal, França, Itália, Suíça, entre outros; além de explorar de forma mais pontual temas inseridos na proteção das coleções de arte no direito francês, e no direito brasileiro.

“O livro reproduz uma profunda pesquisa de direito comparado. Outro aspecto importante é que, apesar da ênfase nas coleções de arte, os conceitos do livro são úteis também para bibliotecas, coleções de selos, coleções de documentos antigos… a base é a mesma”, disse o professor Marcílio Filho.

A obra já está disponível em livrarias físicas e online do país, e, em breve, os autores devem realizar o lançamento em João Pessoa.