UFPB economiza mais de R$ 30 milhões em pregões eletrônicos

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) economizou R$ 32.763.167,59 em 48 pregões eletrônicos para a compra de 1.368 itens, como gêneros alimentícios para atender à demanda da Escola de Educação Básica (EEBAS), aparelhos e equipamentos laboratoriais e hospitalares, cartucho e filamento para impressora 3D, matéria-prima para laboratórios e material para o cursos e departamentos.

Esses pregões eletrônicos, iniciados em 2018 e alguns concluídos em 2019, também serviram para a aquisição de água mineral de 20 litros e garrafão, contratação de empresa especializada para prestação de serviço de publicação em jornal de grande circulação no estado da Paraíba e contratação de serviços de empresas especializadas no fornecimento de materiais e prestação de serviços para atender aos eventos institucionais organizados pela UFPB.

“O diagnóstico de gargalos e limitações administrativas, mais o investimento em capacitação, possibilitaram esta economia de crédito orçamentário. Isso garantiu melhorias, apesar dos contingenciamentos do Governo Federal”, conta Aluísio Souto, pró-reitor administrativo da UFPB.

De acordo com a pasta, o pregão é uma das modalidades licitatórias, criado pela lei 10.502 de 2002 (Lei do Pregão). Sua forma eletrônica é regulamentada pelo Decreto 10.024/2019. É utilizado para contratação de bens e serviços, independentemente do valor estimado. As suas principais características são a rapidez e a economia.

Segundo a Pró-reitoria Administrativa (PRA) da UFPB, o processo se assemelha a um leilão inverso, no qual não visa o aumento de valor e sim o lance mais baixo. “As empresas mandam os seus lances. Então é identificado o menor deles, que servirá de parâmetro para a escolha das propostas que seguirão para a segunda fase”.

Ainda conforme a PRA, as propostas que estiverem dentro de uma margem de 10% referente ao valor menor é que passarão para uma segunda fase. “É nesta segunda fase que os participantes são incentivados a diminuírem os preços com lances sucessivos”.

A Pró-reitoria Administrativa (PRA) da UFPB relata que o pregoeiro deve verificar se a proposta vencedora é a mais vantajosa, observando o preço e a qualidade. “Caso a empresa vencedora não possua todos os documentos exigidos pelo edital, será considerada inabilitada e a segunda será convocada e, assim, sucessivamente”. 

A maior parte dos pregões da UFPB é na forma eletrônica, para registro de preço. A federal paraibana, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, lança o edital e os lances realizados no Portal de Compras do Governo Federal.

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Reportagem e Edição: Pedro Paz
Ascom/UFPB