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Informações Classificadas

por CODEINFO publicado 21/06/2017 16h09, última modificação 08/07/2024 16h23


APRESENTAÇÃO

A seção apresenta o rol das informações classificadas, em cada grau de sigilo, e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso, referente a pedido de desclassificação da informação

 


 

 


DESCLASSIFICAÇÃO, REAVALIAÇÃO E RECURSOS

Solicitações de reavaliação da classificação das informações para sua desclassificação ou redução do prazo de sigilo ou interpor recurso referente ao pedido de desclassificação deverão ser feitas por meio de formulário apropriado. De acordo com o art. 29 da Lei de Acesso à Informação, a classificação das informações poderá será reavaliada mediante provocação, por meio de formulários para pedido de desclassificação e interposição de recurso referente a pedido de desclassificação.

 

 

FORMULÁRIOS PARA PEDIDOS DE DESCLASSIFICAÇÃO OU REAVALIAÇÃO E RECURSOS - LINKS DIRETOS

Desclassificação ou Reavaliação - Pessoa Natural: DOC | ODT

Desclassificação ou Reavaliação - Pessoa Jurídica: DOC | ODT

Recurso a Pedido de Desclassificação - Pessoa Natural: DOC | ODT

Recurso a Pedido de Desclassificação - Pessoa Jurídica: DOC | ODT

 

 



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