Informações Classificadas
APRESENTAÇÃO
A seção apresenta o rol das informações classificadas, em cada grau de sigilo, e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso, referente a pedido de desclassificação da informação
DESCLASSIFICAÇÃO, REAVALIAÇÃO E RECURSOS
Solicitações de reavaliação da classificação das informações para sua desclassificação ou redução do prazo de sigilo ou interpor recurso referente ao pedido de desclassificação deverão ser feitas por meio de formulário apropriado. De acordo com o art. 29 da Lei de Acesso à Informação, a classificação das informações poderá será reavaliada mediante provocação, por meio de formulários para pedido de desclassificação e interposição de recurso referente a pedido de desclassificação.
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Reúne formulários relacionados à Lei de Acesso à Informação, disponíveis em formato DOC (Microsoft Word) e em formato aberto ODT (OpenDocument.org). |
FORMULÁRIOS PARA PEDIDOS DE DESCLASSIFICAÇÃO OU REAVALIAÇÃO E RECURSOS - LINKS DIRETOS
Desclassificação ou Reavaliação - Pessoa Natural: DOC | ODT
Desclassificação ou Reavaliação - Pessoa Jurídica: DOC | ODT
Recurso a Pedido de Desclassificação - Pessoa Natural: DOC | ODT
Recurso a Pedido de Desclassificação - Pessoa Jurídica: DOC | ODT
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