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Como proteger uma Patente?

por Cleverton R. Fernandes publicado 16/11/2015 08h41, última modificação 21/08/2017 13h01

A patente é um título de propriedade outorgado pelo Estado que confere ao seu titular um direito limitado, no tempo e no espaço, de impedir que terceiros explorem, sem o seu consentimento, a criação protegida. Em contrapartida da exclusividade de exploração limitada, o inventor deve tornar pública a criação desenvolvida, de maneira que um técnico no assunto tenha condições de reproduzí-la (UNICAMP, 2011, p. 13). 

A patente está dividida em: Patente de Invenção (também "P.I.") e Modelo de Utilidade (M.U.). Para elaborar um pedido de patente, o inventor deve fazer uma busca de anterioridade nas principais bases de dados. Desta forma, ele saberá se já existe ou não tecnologia igual ou similar protegida, além de obter subsídio para melhor fundamentar sua solução tecnológica. 

Um depósito de pedido de patente para um inventor vinculado à UFPB custa, atualmente, R$ 70,00 (setenta reais).