Resolução Nº 26/2018 CONSUNI/UFPB – Criação e Regulamentação da CoMu
Resolução Nº 06/2020 CONSUNI/UFPB – Cria o Regimento da Ouvidoria Geral da UFPB
Resolução Nº 12/2021 CONSUNI/UFPB – Estabelece o Apoio Estudantil Emergencial para estudantes em situação de extrema vulnerabilidade social
Resolução Nº 01/2024 CONSUNI/UFPB – Garante o direito à utilização dos sanitários localizados na Universidade Federal da Paraíba de acordo com a identidade de gênero, independentemente do Registro Civil
Resolução Nº 18/2025 CONSUNI/UFPB – Revoga a Resolução nº 26/2018, cria e regulamenta o Centro de Referência de Políticas de Prevenção e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres da UFPB (CoMu) da Universidade Federal da Paraíba
Resolução Nº 38/2025 CONSEPE/UFPB – Assegura a contagem do tempo de interstício e a atribuição de pontuação proporcional, nos processos de progressão docente da UFPB, durante os períodos de Licença Gestante, Maternidade, Adotante e Saúde
Última atualização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
