Comunicado da UFPB sobre expediente administrativo nos dias 06 e 07

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) informa à Comunidade Universitária que não haverá  expediente administrativo nos dias 6 (quinta-feira) e 7 (sexta-feira) de abril de 2023.

O dia 6 de abril será considerado ponto facultativo em consonância com a Portaria do Governo do Estado da Paraíba nº 16/2023, combinada com o art. 3º da Portaria ME nº 11.090/2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de dezembro de 2022, tendo em conta as tradições religiosas locais; e o dia 7 de abril já foi definido como feriado nacional pela mesma norma:

[…]

Art. 1º Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

V - 7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

Art. 3º Os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados nesta portaria, poderão ser compensados, desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do agente público.

[...]

Deste modo, as horas correspondentes ao ponto facultativo do dia 6 deverão ser compensadas posteriormente, seguindo os atos normativos desta instituição.

João Pessoa, 05 de abril de 2023.

Rita de Cássia de Faria Pereira

Pró-reitora de Gestão de Pessoas

Valdiney Veloso Gouveia

Reitor da UFPB