Projeto de extensão da UFPB produz cartilha sobre o Direito dos Museus

Segundo dados da plataforma MuseusBR, do Ministério da Cultura, a Paraíba conta, hoje, com uma centena de museus mapeados. Números recentes da Pró-reitoria de Extensão (Proex) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) apontam que, apenas nos campi da UFPB, há cerca de duas dezenas de museus, acervos e coleções visitáveis.

Partindo desta realidade, um projeto de extensão do grupo “Just Imagine”, ligado ao Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFPB, produziu uma cartilha sobre o Direito dos Museus.

A publicação tem como objetivo explicar, em tom didático e acessível, quais são as normas legais para a criação e o funcionamento de um museu e quais são os direitos e os deveres dos gestores desses espaços e dos seus visitantes. O material produzido pretende responder às questões jurídicas mais elementares sobre os museus e indicar algumas fontes de informação adicionais, produzidas por instituições nacionais, como o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), e internacionais, como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e  Cultura (UNESCO).

O trabalho, financiado com verba do programa “UFPB no seu Município”, edital da Pró-reitoria de Extensão (Proex), foi coordenado pelos Professores Marcílio Franca e Alessandra Franca, ambos do Departamento de Direito Público, e contou ainda com a participação da museóloga Maíra Dias, servidora da Proex. Uma ampla equipe de alunos de graduação, entre bolsistas e voluntários, foi mobilizada ao longo do segundo semestre do ano passado para a produção da cartilha “Direito dos Museus”, que requereu, além dos necessários conhecimentos jurídicos, habilidades digitais em editoração e design.

Para a professora Alessandra Franca, a pandemia evidenciou o valor da cultura e gerou uma onda de renovação e criação de instituições museológicas. 

“O Estado, alguns municípios e até entidades privadas sentiram-se compelidos a promover a preservação da memória e da cultura nacionais. O projeto da cartilha decorreu desse movimento e da constatação de que era escassa ao público não especializado a informação técnica confiável e, principalmente, acessível sobre os aspectos jurídicos relacionados aos museus”, disse a docente.

Criado em 2019, o Just Imagine, responsável pela cartilha, é o braço dedicado a projetos de extensão do Laboratório Internacional de Investigações em Transjuridicidade (LABIRINT), da UFPB.

A cartilha “Direito dos Museus” é gratuita e de acesso livre, e pode ser obtida clicando aqui.