UFPB informa sobre ponto facultativo no dia 28 de março, que antecede o feriado da Sexta-feira Santa, dia 29

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) informa à Comunidade Universitária que não haverá expediente administrativo nos dias 28 (quinta-feira) e 29 (sexta-feira) de março de 2024, respectivamente, quinta-feira da Semana Santa, e Sexta-feira da Paixão, feriado nacional.

O dia 28 de março será considerado ponto facultativo em consonância com a Portaria do Governo do Estado da Paraíba nº 171/2024, da Secretaria de Estado da Administração, combinada com o art. 3º da Portaria MGI nº 8.617/2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 28 de dezembro de 2023, tendo em conta as tradições religiosas locais; e o dia 29 de março já foi definido como feriado nacional pela mesma norma:

[…]

Art. 1º Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

V - 29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional);

Art. 3º Os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados nesta portaria, poderão ser compensados, até o mês subsequente, desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do agente público.

[...]

Deste modo, as horas correspondentes ao ponto facultativo do dia 28 deverão ser compensadas posteriormente, seguindo os atos normativos desta instituição.

João Pessoa, 22 de março de 2024. 

Rita de Cássia de Faria Pereira

Pró-reitora de Gestão de Pessoas 

Valdiney Veloso Gouveia

Reitor da UFPB