Servidores da UFPB participaram de curso de formação para bancas de heteroidentificação

Capacitação atende Lei 12.536/2025 e prepara comissões para o SISU 2026

quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
atualizado em quarta-feira, 17 de dezembro de 2025
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Entre 1º e 5 de dezembro, o Núcleo de Estudos Afrobrasileiros e Indígenas (NEABI/UFPB) e a Comissão Institucional de Heteroidentificação (CIHI/UFPB) concluíram a formação de duas turmas para servidores atuarem na confirmação complementar à autodeclaração de pessoas pretas e pardas que participem de processos seletivos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Realizadas no Auditório Azul do CCSA, com 20 horas de carga horária cada, as capacitações foram coordenadas pelas professoras Mojana Vargas (CCSA/NEABI), Conceição Felix (CCHLA/NEABI) e Antonio Baruty (CIHI/UFPB). Das 101 inscrições, 62 participantes atingiram 80% de presença e receberão certificação, atendendo à Lei Nº 12.536/2025, que exige formação específica em igualdade étnico-racial e do enfrentamento do racismo para composição de comissões de heteroidentificação.

A formação contou com a colaboração de pessoas com vasta experiência tanto em relações raciais, cotas e comissões de heteroidentificação, formando-se uma equipe com a presença de integrantes da UFPB: Mojana Vargas (CCSA/Neabi); Fábio Abrantes (CCEN/CHI), José Baptista de Mello Neto (CCJ/CHI) e Antonio Baruty (CIH/UFPB). De Campina Grande participaram Ariosvalver Oliveira e Kécia Santos, respectivamente, integrantes do Movimento Social Negro de Campina e da UFCG. O curso teve também a presença da professora Rita Dias da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). 

O conteúdo programático contou com temas diversos envolvendo a história do Movimento Social Negro e Políticas Públicas, ministrado por Ariosvalver Oliveira. Kécia Santos abordou o funcionamento da Comissão de Heteroidentificação da UFCG. Rita de Dias falou sobre a implantação e implementação das políticas de cotas na UFRB, e o impacto positivo na distribuição das bolsas de programas institucionais. Mojana Vargas trouxe o tema da parditude, bem como as dificuldades da heteroidentificação desse grupo. Já os advogados Fábio Abrantes e José Baptista de Mello Neto falaram sobre os aspectos legais das políticas de ações afirmativas. 

O professor Antonio Baruty tratou dos aspectos e características fenotípicas a serem observadas ao longo de uma heteroidentificação. Ao final de aproximadamente 15 horas de preparação teórica, ocorreu uma simulação na qual os cursistas simulam a constituição de bancas de heteroidentificação e a confirmação ou não do fenótipo autodeclarado pelos candidatos. A formação fez parte dos preparativos da CIHI/UFPB para atuar ao longo das etapas do SISU 2026.

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Texto: Ascom , NEABI/UFPB e CIH/UFPB

Foto: Divulgação