A Carta de Serviços ao Usuário da Editora UFPB é um instrumento de transparência pública que tem como objetivo informar a comunidade acadêmica e a sociedade sobre os serviços prestados pela Editora, seus processos, prazos e canais de atendimento.
Elaborada em conformidade com a Lei nº 13.460/2017 (Direitos dos Usuários de Serviços Públicos), o Decreto nº 9.094/2017 (Simplificação do Atendimento) e a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), esta Carta detalha os principais serviços da Editora, incluindo público-alvo, etapas dos processos, formas de acesso, canais de comunicação e base legal que fundamenta cada serviço.
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Última atualização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
