Lançamento de Livros do Projeto de Extensão Mulheres e Prisões

O Laboratório de Pesquisa e Extensão em Subjetividade e Segurança Pública (LAPSUS), da Universidade Federal da Paraíba, realiza nesta quarta-feira (6), às 18h30, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), em João Pessoa, o lançamento de duas obras que abordam o encarceramento feminino sob a perspectiva dos direitos humanos e das relações de gênero.

Os livros “Mulher, Mãe e Perigosa: Entrelaces da Política Criminal e Gênero no Brasil” e “Mulheres, Prisões e Direitos Humanos: Experiências de Pesquisa e Extensão” foram produzidos a partir das vivências do projeto de extensão “Mulheres e Prisões: Cooperação Técnica junto à Defensoria Pública do Estado da Paraíba na Garantia dos Direitos Humanos de Mulheres e Mães”.

A iniciativa é desenvolvida em parceria com a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, por meio de Termo de Execução Descentralizada firmado com a Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A obra “Mulher, Mãe e Perigosa” reúne sete capítulos que discutem criticamente as interseções entre política criminal e gênero no Brasil, enquanto o livro “Mulheres, Prisões e Direitos Humanos” apresenta relatos das experiências vividas por estudantes, docentes e profissionais envolvidos no projeto ao longo de seu primeiro ano.

As publicações foram organizadas pelos professores Renata Monteiro Garcia, Nelson Gomes de Sant’Ana e Silva Junior e Rebecka Wanderley Tannuss, além da pesquisadora Maria Larissa Queiroz Gerônimo Leite.

O lançamento contará com mesa-redonda, exibição de curta-metragem sobre mulheres trans e travestis no sistema prisional e debate sobre o encarceramento feminino no Brasil. A proposta é ampliar o diálogo entre universidade, sistema de justiça e sociedade sobre temas como gênero, direitos humanos e políticas públicas.

As inscrições podem ser realizadas pelo SigEventos ou diretamente no local do evento.

Sobre o projeto de extensão

Segundo o coordenador geral do projeto, professor Nelson Gomes, a iniciativa surgiu em 2023, a partir de um convite do Ministério da Justiça para o desenvolvimento de ações voltadas a mulheres e mães em situação de privação de liberdade. Desde então, o projeto de extensão Mulheres e Prisões tem se consolidado como uma ação estratégica de ensino, pesquisa e extensão, com financiamento inicial de cerca de R$ 400 mil e vigência prorrogada até dezembro de 2026.

Atualmente, o projeto conta com uma equipe formada por 15 estudantes de graduação, seis estudantes de pós-graduação (mestrado e doutorado), três técnicos-administrativos e seis docentes, entre orientadores e coordenação.

A atuação do projeto de extensão Mulheres e Prisões está estruturada em três frentes principais: assessoria técnica à Defensoria Pública, com apoio no acompanhamento processual e elaboração de peças jurídicas; desenvolvimento de diagnósticos, por meio de inspeções no sistema prisional e elaboração de recomendações ao poder público; e produção de materiais educativos, com ações de educação em direitos humanos voltadas a mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema prisional.

O projeto se destaca pelo caráter interdisciplinar, envolvendo áreas como Psicologia, Direito e Serviço Social, com participação de diferentes campi da Universidade Federal da Paraíba. O projeto de extensão Mulheres e Prisões também conta com a colaboração de docentes e discentes vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas e ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas.

Além da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, integram a rede de parceiros o Escritório Social, o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, fortalecendo a articulação entre universidade, sistema de justiça e políticas públicas.

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Texto: Elidiane Poquiviqui
Imagens e Fotos: Divulgação