Reitora da UFPB participa de cerimônia nacional sobre enfrentamento à violência contra mulheres na educação

A reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Terezinha Domiciano, participou, nesta quarta-feira (25), da cerimônia “Educação pelo Fim da Violência”, realizada em Brasília (DF). A gestora representou a instituição no evento, promovido pelos ministérios da Educação e das Mulheres, que integra as ações do Pacto Brasil entre os Três Poderes para o Enfrentamento do Feminicídio. 

A reitora esteve acompanhada da professora Valéria Machado, presidente do Centro de Referência de Políticas de Prevenção e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres da UFPB.

Durante a solenidade, foi assinado o Protocolo de Intenções para Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres nas Instituições Públicas de Ensino Superior e na Rede de Institutos Federais, além da portaria que regulamenta a Lei nº 14.164/2021, conhecida como “Maria da Penha vai às escolas”.

O protocolo estabelece diretrizes para que universidades e institutos federais desenvolvam ações institucionais permanentes de prevenção, acolhimento e encaminhamento de situações de violência de gênero. Entre os pontos previstos estão a criação de fluxos de atendimento às vítimas, a promoção de ações educativas e formativas, a articulação com redes de proteção e o incentivo à produção de dados e diagnósticos sobre a violência contra mulheres no ambiente educacional.

O documento também orienta a implementação de medidas voltadas à responsabilização dos agressores, ao fortalecimento de políticas institucionais de equidade de gênero e à criação de espaços seguros nas comunidades acadêmicas. O protocolo pode ser acessado em: https://www.gov.br/mulheres/pt-br/assuntos/protocolo-mmuheres-mec. 

Além disso, foi firmado acordo de cooperação técnica para ampliação das vagas do Programa Mulheres Mil, iniciativa voltada à formação de mulheres em situação de vulnerabilidade social.

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que as medidas anunciadas fazem parte de uma política estruturante para prevenir e enfrentar a violência contra meninas e mulheres no campo educacional.

“Dessa forma, reafirmamos que nossas universidades, IFs e redes de ensino são espaços de produção de conhecimento e acima de tudo devem ser espaços seguros acolhedores e livres de qualquer forma de violência e discriminação”, afirmou o ministro.

Ele também destacou a articulação entre diferentes instituições e esferas de governo para a implementação das políticas e anunciou a criação de edital para implantação de cuidotecas nas universidades, com o objetivo de apoiar estudantes e trabalhadoras com filhos.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ressaltou o caráter abrangente da iniciativa, que envolve desde a educação básica até o ensino superior.

Representando Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a vice-presidente Georgina Gonçalves enfatizou a gravidade do cenário de violência de gênero no Brasil e reforçou o compromisso das universidades em atuar de forma ativa e contínua no enfrentamento ao problema.

Sobre a iniciativa, a reitora Terezinha Domiciano destaca a importância da atuação das instituições de ensino no enfrentamento à violência de gênero.

“Práticas como assédio, discriminação e violência são inadmissíveis e precisam ser combatidas também por meio da formação educacional e da conscientização coletiva. O pacto é um esforço coletivo para avançarmos com a celeridade e responsabilidade que o tema merece”, afirmou.

A gestora também enfatizou que a participação das universidades na construção e implementação dessas políticas é fundamental para garantir ambientes acadêmicos mais seguros.

Atuação institucional em Brasília

No dia anterior (24), a reitora participou da reunião do Conselho Pleno da Andifes, em Brasília, onde foram discutidas pautas relacionadas ao financiamento e à estrutura das universidades federais.

Segundo Terezinha Domiciano, o encontro contou com a presença do Ministro da Educação, que realizou anúncios sobre recomposição orçamentária, criação de novos cargos e investimentos destinados às instituições federais de ensino superior.

“Seguimos na luta, reafirmando o papel essencial das universidades públicas na produção de conhecimento, na transformação social e no desenvolvimento do país. As universidades transformam vidas”, afirmou a reitora.

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Texto: Elidiane Poquiviqui

Foto: Acervo pessoal