UFPB concede título de Doutor Honoris Causa ao juiz Leonardo Nemer, da Corte Internacional de Justiça

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) vai conceder, no dia 19 de fevereiro, o título de Doutor Honoris Causa ao juiz Leonardo Nemer Caldeira Brant, da Corte Internacional de Justiça, pela sua trajetória acadêmica e pela contribuição para a justiça enquanto elemento estratégico para a promoção da paz entre os povos. A solenidade ocorrerá no auditório da Reitoria, no campus de João Pessoa, às 17h.

A proposta de outorga do título, de autoria dos docentes Marcílio Toscano, Fredys Sorto e Gustavo Batista, do Departamento de Direito Público do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFPB), foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Universitário (Consuni), em reunião realizada em agosto do ano passado.

Leonardo Nemer é docente da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde é graduado e mestre na área do Direito. Doutor pela Universidade Paris Nanterre, na França, é também fundador do Centro de Estudos de Direito Internacional (CEDIN). O brasileiro foi eleito em 2022 para a Corte Internacional de Justiça, onde ocupará o cargo de juiz até 2027. Sediada em Haia, nos Países Baixos, a corte é o principal tribunal de justiça da Organização das Nações Unidas (ONU), ocupando, portanto, uma função determinante nas negociações sobre a paz mundial.

 “O juiz Leonardo Nemer representa, no mais alto nível, valores que a nossa Universidade cultiva e projeta: excelência científica, compromisso ético e vocação internacional”, ressaltou o professor Marcílio Toscano, um dos autores da proposta de concessão do título pela UFPB. Toscano acrescentou que existe um elo simbólico e histórico nessa homenagem a Nemer: o fato de que foi Epitácio Pessoa o primeiro brasileiro e o primeiro paraibano a exercer a magistratura na então Corte Permanente de Justiça Internacional, em Haia.

“Ao receber agora, em nosso Estado, pela primeira vez, um juiz em exercício da Corte Internacional de Justiça, no contexto dos 160 anos de nascimento de Epitácio Pessoa, a UFPB reafirma essa tradição paraibana de projeção universal. Homenagear o juiz Leonardo Nemer é, portanto, também homenagear Epitácio Pessoa, é reafirmar a vocação da Paraíba para o diálogo com o mundo e para a construção de um Direito comprometido com a paz, com a justiça e com o multilateralismo.”

Marcílio Toscano acrescentou ainda que o reconhecimento à trajetória de um jurista que atua em um dos mais altos fóruns do direito internacional representa uma oportunidade de fortalecer a imagem da UFPB em âmbito internacional, o que dialoga com um dos objetivos previstos no plano de desenvolvimento institucional (PDI) da universidade, que é a internacionalização, além de inspirar a comunidade acadêmica.

“Para nossos estudantes e pesquisadores, o impacto é profundamente pedagógico. A presença, entre nossos Doutores Honoris Causa, de um excepcional juiz da Corte Internacional de Justiça demonstra que a universidade pública brasileira pode formar juristas capazes de atuar nos mais elevados espaços de decisão global, contribuindo diretamente para a prevenção de conflitos armados, a afirmação de normas imperativas do Direito Internacional e a proteção da dignidade humana”, concluiu o docente do CCJ.

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Texto: Milena Dantas
Foto: UN Photo/ICJ-CIJ/Wiebe Kiestra. Courtesy of the ICJ. All rights reserved.