A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) é parceira do III Congresso Brasileiro de Responsabilidades Médicas, que iniciará no próximo dia 29 de abril e seguirá até o dia 2 de maio, no SESC Cabo Branco, em João Pessoa. O Congresso é organizado pelo Instituto de Humanização do Direito Civil Constitucional (IDCC) e pela Ordem dos Advogados do Brasil da Paraíba (OAB/PB).
O congresso reúne profissionais do Direito, da Medicina, gestores e demais áreas da saúde para um debate qualificado sobre as intersecções entre Direito e Medicina, com foco nos desafios contemporâneos da responsabilização profissional nas esferas ética, civil, administrativa e penal.
O objetivo do evento é discutir sobre a judicialização e a litigância envolvendo a prática médica, que nos últimos anos atingiram patamares cada vez mais expressivos, exigindo reflexão técnica sobre modelos de responsabilidade, critérios de imputação, produção de prova e parâmetros decisórios. Esse cenário tem impulsionado, inclusive, a busca por respostas especializadas, com iniciativas institucionais em diversos Tribunais voltadas à estruturação de varas e núcleos especializados para matérias relacionadas à responsabilidade médica.
Na programação estão previstos dois Grupos de Trabalho (GTs): “Direito Civil e Penal” e “Ética, Bioética e Saúde”. As informações oficiais do evento serão divulgadas no Instagram: https://www.instagram.com/cbrm.2025/.
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GCI/SCS
Imagem: Divulgação
Data: 29 de abril a 2 de maio de 2026
