Nota da Reitoria da UFPB
Em defesa da democracia, da diversidade e dos espaços universitários
A universidade existe para o debate. É nela que as ideias se confrontam, se testam e se transformam, inclusive as dos governos e as da própria universidade. O Supremo Tribunal Federal reconheceu essa garantia na ADPF nº 548, a Andifes a defende, e a UFPB a sustenta sem reservas. A autonomia universitária e a liberdade acadêmica não são privilégios da instituição. São condições para que uma sociedade democrática pense sobre si mesma.
Justamente por isso, a liberdade tem um limite claro. Ela existe para proteger o debate entre pessoas, não para autorizar que algumas sejam intimidadas, discriminadas ou ameaçadas por quem elas são. Nesta sexta-feira, suásticas foram desenhadas em banheiros da UFPB. A Reitoria repudia o ato com veemência. A suástica não é uma opinião. É o símbolo de um regime que perseguiu e exterminou milhões de pessoas, e sua veiculação é crime no Brasil (Lei nº 7.716/1989, art. 20). Crimes devem ser apurados e punidos na forma da lei, e a UFPB adotará todas as providências cabíveis para que isso aconteça. Nenhum estudante, docente, técnico ou trabalhador desta Universidade deve se sentir ameaçado por sua fé, sua cor, sua orientação ou sua identidade.
O período de defeso eleitoral impõe um segundo limite, e ele precisa ser respeitado por todos. Debater política, defender causas e criticar governos continua sendo legítimo, e a UFPB seguirá garantindo esse espaço. Propaganda eleitoral é outra coisa. Durante o defeso, a legislação proíbe a propaganda de qualquer natureza em bens públicos, o que inclui cartazes, faixas, adesivos, pinturas e inscrições de candidatos, partidos ou coligações nas dependências da Universidade (Lei nº 9.504/1997, art. 37). Também é vedado aos agentes públicos usar bens e recursos da instituição em benefício de candidaturas (art. 73). A regra vale igualmente para todas as candidaturas e todos os campos políticos. Não se trata de escolher lados, mas de preservar a universidade como espaço de todos, e não palanque de nenhum.
A UFPB é feita de gente diferente que convive, discorda e aprende junto. É isso que nos cabe proteger, e é isso que vamos proteger.
