UFPB aprova Política Materna e Parental para estudantes e servidores

O Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) publicou no último dia 14 a Política Materna e Parental da instituição, destinada a estudantes, docentes e servidores técnico-administrativos que sejam mães, pais ou responsáveis legais por crianças de até 12 anos incompletos. 

A política estabelece diretrizes voltadas à permanência acadêmica, ao desenvolvimento profissional e à promoção de um ambiente universitário inclusivo para maternidades, parentalidades e infâncias. Entre os objetivos estão a redução da evasão estudantil, o fortalecimento da assistência estudantil, o enfrentamento das desigualdades sociais e de gênero e a prevenção de violências contra mulheres e pessoas cuidadoras.

“Esta é uma conquista construída com diálogo, escuta e compromisso institucional com o cuidado, a inclusão e a permanência”, comenta a reitora da UFPB, Terezinha Domiciano.  “Reconhecer as múltiplas realidades de mães, pais e responsáveis dentro da universidade é reafirmar que a educação pública também deve ser um espaço de acolhimento e dignidade humana.”

O público-alvo da política inclui mães e pais biológicos, adotantes ou socioafetivos, tutores legais, avós com guarda judicial e outros cuidadores com responsabilidade legal sobre crianças. As ações contemplam estudantes da graduação, da educação básica, técnica e tecnológica e da pós-graduação, além de servidores docentes e técnico-administrativos.

Entre as medidas previstas estão a flexibilização de prazos acadêmicos, ajustes temporários de matrícula, regime especial de exercícios domiciliares e prazos diferenciados de integralização curricular. A resolução também prevê adequação de horários de trabalho e distribuição de encargos para servidores com filhos pequenos ou pessoas atípicas sob sua responsabilidade.

A política determina ainda a criação gradual de espaços de acolhimento materno e parental nos campi da universidade, com salas de amamentação, banheiros adaptados com fraldários, espaços de acolhimento para crianças e ambientes destinados ao cuidado infantil durante eventos e processos seletivos.

Na área da assistência estudantil, a resolução prevê adicional de 30% no Auxílio-Moradia para estudantes que residam com filhos ou dependentes legais menores de 12 anos, além de apoio emergencial ampliado para estudantes mães em situação de violência doméstica e familiar. O texto também institui a Bolsa Maternidade para estudantes com filhos de até seis anos incompletos, observada a disponibilidade orçamentária da instituição.

A política estabelece ainda licença gestante e licença maternidade de, no mínimo, 180 dias para estudantes regularmente matriculados, incluindo casos de perda gestacional, natimorto e neomorto. Também estão previstas licenças adotante e paternidade para estudantes da instituição.

Para acompanhar a implementação das ações, a resolução cria o Comitê Institucional de Acompanhamento da Política Materna e Parental, vinculado à Reitoria, responsável por monitorar, avaliar e propor aperfeiçoamentos à política.

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Texto: Hugo Bispo

Foto: Angélica Gouveia